DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
pela Portaria nº 2864/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 46601E49
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria nº 4627/2022 para fazer constar: CONCEDER para Marcelo dos Santos, Servente, 40h, Estatutário, matrícula n° 50460, 5° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 19/01/2021, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7476/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andressa Pereira dos Santos, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47966, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 17/02/2025, concedido em razão da averbação do tempo de serviço formalizada pela Portaria nº 2864/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 932EF5E6
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F279F4B3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7480/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria nº 5344/2025 para fazer constar: CONCEDER para Marcelo dos Santos, Servente, Estatutário, matrícula n° 50460, 6° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 27/01/2024, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7477/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4329/2023 para fazer constar: CONCEDER para Joelma Reis Fontoura, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41797, 1° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 21/10/2023 em conformidade com o artigo 17 da Lei nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 88A3DAA9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7478/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2566/2026, que retificou a portaria nº 4627/2022 para fazer constar: CONCEDER para Marcelo dos Santos, Servente, Estatutário, matrícula n° 50460, 6° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 19/01/2021, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 75E86C26
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7479/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 41A497B4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7481/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2567/2026, que retificou a portaria nº 5344/2025 para fazer constar: CONCEDER para Marcelo dos Santos, Servente, Estatutário, matrícula n° 50460, 7° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 27/01/2024, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8E3CD3AF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7482/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2007/2026, que concedeu para Carlos Eduardo Kosloski Peixoto, Motorista, Estatutário, matrícula 50430, 7º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 21/09/2023, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1CA8D9F8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7483/2026
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