DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria 5348/2026 para fazer constar: CONCEDER para Carlos Eduardo Kosloski Peixoto, Motorista, 40h, Estatutário, matrícula nº 50430, 7º avanço trienal no percentual de 10%, a partir de 21/09/2023, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 2A0DF67C

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 07654D80

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1394/2026 – Processo nº 1618/2026.

Contratada: THARTIERI ORESCHER MEHLER 00940664003. CNPJ: 35.697.687/000140. Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e cama elástica, com fornecimento de pipoca e algodão doce, para o evento “Domingo no Parque: Especial Dia das Criança”s. Valor: R$ R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 05 de outubro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: E12B9349

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 105/2026 – Processo nº 1469/2026, inexigibilidade nº 176/2026. Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor R$578.100,00 (quinhentos e setenta e oito mil e cem reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 106/2026 – Processo nº 1295/2026, concorrência nº 13/2026. Contratado: MR PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 49.755.562/000134. Valor R$1.947.300,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil e trezentos reais). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 13D60E86

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ Nº : 90.347.840/0044-58

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 01 equipamento, elevador 0073353, marca Thyssenkrupp, linha destinação FDN COM, com capacidade de 750 kg, 4 paradas, velocidades 45 (m/,min), instalado no prédio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, pelo período de 12 meses.

Data: 05/10/2026 Prazo: 04/10/2027 VALOR TOTAL: R$7.331,88 (sete mil, trezentos e trinta e Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei um reais e oitenta e oito centavos) Federal 14.133/2021

CONTRATADOS: PARADOURO DO SUCO LTDA - CNPJ: 40.589.554/0001-90 – no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

PRO PINK PAINÉIS LTDA – CNPJ Nº 89.566.673/0001-17 – no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).

RADES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ Nº 13.126.868/0001-84 – no valor de R$600,00 (seiscentos reais)

RETRATUS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA – CNPJ 07.515.136/0001-83 – valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Objeto: Contratação de serviços e aquisição de materiais destinados à realização do Programa Vereador por um Dia da Melhor Idade, nos termos da Lei Municipal Nº 3.176, de 25 de março de 2015. Data: 05/10/2026 Prazo: VALOR TOTAL: R$3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei cinco reais) Federal 14.133/2021

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: C3106FEB

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 CONTRATADO: ZANELLA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS CNPJ 00.525.756/0001-54

Objeto: Aquisição de plantas artificiais e insumos (casca de pinus) para ornamentar o Plenário da Câmara de Vereadores. Data: 05/10/2026 Prazo: VALOR TOTAL: 1.234,60 (hum mil duzentos e trinta e Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei quatro reais e sessenta centavos) Federal 14.133/2021

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 54D0460F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) VEÍCULO automotor, tipo SUV, com características de zero Km considerando a quilometragem máxima constante no hodômetro até 30 km, viatura caracterizada conforme padrões operacionais de segurança pública. Data/hora limite para recebimento de propostas: 20/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 20/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 20/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 9B65850C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 123/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de serviços

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