DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

terceirizados de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, junto aos locais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Inovação, compreendendo o Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, o Espaço Cultural São José e o Campanário da Igreja Matriz, visando garantir adequadas condições de higiene, limpeza, conservação e organização dos ambientes. Data/hora limite para recebimento de propostas: 22/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 22/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 22/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 58F8F57B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA APOSTILA Nº 07/2026

APOSTILA Nº 07/2026

(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021) Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 49/2026 Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo nº 320/2026

Contratada: VIDEIRA ALIMENTOS LTDA

CNPJ nº 54.181.945/0001-86

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município. Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 49/2026.

Para:

Lote 19 - BETERRABA SEM FOLHAS , o valor unitário de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) , reequilibrado nesta data para R$ 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos) . O percentual para reajuste do valor é de 120% (cento e vinte por cento), conforme justificativa em anexo.

Lote 33 - CEBOLA , o valor unitário de R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) , reequilibrado nesta data para R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos) . O percentual para reajuste do valor é de 140% (cento e vinte por cento), conforme justificativa em anexo.

Lote 34 - CENOURA , o valor unitário de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) , reequilibrado nesta data para R$ 11,38 (onze reais e trinta e oito centavos). O percentual para reajuste do valor é de 123% (cento e vinte e três por cento), conforme justificativa em anexo.

Formigueiro - RS, 30 de setembro 2026.

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: F620A9ED

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA APOSTILA Nº 08/2026

APOSTILA Nº 08/2026

(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021) Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 51/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026

Processo nº 323/2026

Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA CNPJ nº 00.624.595/0006-60

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para registro de preços e fornecimento de óleo diesel S10 e gasolina comum, conforme descrito nesse edital e seus anexos. Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 51/2026.

Para:

Item 01 (lote 03) - Óleo Diesel S10 , o valor unitário (litro) de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) , reequilibrado nesta data para R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos). O percentual para reajuste do valor é de aproximadamente 9,63% (nove virgula sessenta e três por cento), conforme justificativa em anexo.

Formigueiro - RS, 30 de setembro 2026.

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: B2D69820

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE_DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2015/2026 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:

Dispensa de Licitação Nº 2015/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição do item cabo seletor de marchas/cabo de acionamento do câmbio e serviço de mão de obra oficina mecânica para o veículo Ambulância Renault Master, ano/modelo 2019/2020, placa IZZ3E64, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Giruá/RS. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08/10/2026 até as 17 horas , devendo ser entregue no Setor de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Giruá, sito a Rua Independência, Nº 90, Bairro Centro, Giruá – RS, CEP 98.870-000, em horário de expediente ou pelo e-mail: [email protected], mediante confirmação de recebimento até a data limite.

OBS 1: Atentar-se às unidades e tipo de veículo do item descrito. OBS 2: A empresa contratada será responsável pelo fornecimento do item e pela prestação dos serviços, os quais deverão ser executados no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Os serviços serão realizados nas dependências da empresa contratada. A execução deverá ocorrer em prazo compatível com a urgência da demanda e conforme local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante disponibilização do veículo à empresa contratada. A contratada será responsável pelo fornecimento do componente, remoção do cabo danificado, instalação do novo cabo, regulagem do sistema de seleção de marchas e realização de testes de funcionamento.

OBS 3: Verificada a desconformidade de algum dos materiais pelo servidor designado, o contratado deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 10 (dez) dias, sujeitando-se às penalidades previstas no instrumento contratual.

OBS 4: Ressalta-se que todas as peças a serem adquiridas deverão ser novas, originais ou homologadas pelo fabricante do veículo, e devem vir acompanhadas de garantia mínima de 90 (noventa) dias, haja vista a possibilidade de apresentação de defeitos de fábrica (redibitórios) serem revelados durante o uso; portanto, tal exigência visa assegurar o produto dos riscos inerentes à compra. OBS 5: A exigência de que a empresa esteja localizada em um raio máximo de 90 km do Município de Giruá fundamenta-se no

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