DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA – Contador , lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 07 de agosto de 2024 a 06 de agosto de 2025, no período de 01 a 10 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , 01 de outubro de2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: BE5305CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 827/2026

autoriza a contratação administrativa temporária de especialista em educação – educação especial.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e conforme resultados homologados pelo Edital n° 006/2026, do Processo seletivo 006/2026, Edital de Convocação nº 002/2026, e a Lei Municipal n° 2.523/2026,

resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação administrativa temporária, nesta data, e pelo prazo de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, de LINDINALVA AGUIAR SANTOS , para o cargo de Especialista em Educação - Educação Especial , com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha – RS , em 01 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Art. 2º A vigência da Mudança de Classe passará a contar de 01 de setembro de 2026 , conforme a Lei 1.504/2013, em seu § 2º do Art. 16: “a promoção terá vigência a partir do mês subsequente ao requerimento do profissional da educação, desde que devidamente aprovado pela Comissão de Avaliação de Desempenho.”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 02 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9A202E62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 829/2026

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Municipal 1.504/2013 – Plano de Carreira do Magistério do Município de Glorinha,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder , a partir de 29 de setembro de 2025, à servidora FERNANDA DOS SANTOS – Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos, a PROMOÇÃO DA CLASSE “A” PARA A CLASSE “B” , conforme requerido no Protocolo n° 2.186/2026.

Art. 2º A vigência da Mudança de Classe passará a contar de 01 de setembro de 2026 , conforme a Lei 1.504/2013, em seu § 2º do Art. 16: “a promoção terá vigência a partir do mês subsequente ao requerimento do profissional da educação, desde que devidamente aprovado pela Comissão de Avaliação de Desempenho.”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 02 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9E7B5499

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 828/2026

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Municipal 1.504/2013 – Plano de Carreira do Magistério do Município de Glorinha,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder , a partir de 18 de agosto de 2026, à servidora MÁRCIA VIVIANE DOS SANTOS ADAM – Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos, a PROMOÇÃO DA CLASSE “D” PARA A CLASSE “E” , conforme requerido no Protocolo n° 2.183/2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: D9DE3D62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº288

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.412/2026 Dispensa por Limite nº 288

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO GERAL, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO EVENTO 1º ENCONTRO DE CARRINHO DE LOMBA DE GLORINHA , A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2026, DAS 09H ÀS 12H, NA LOCALIDADE DO MARACANÃ,

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