Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 96

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

EM GLORINHA/RS, COM LIMITE MÁXIMO DE 150 PARTICIPANTES INSCRITOS, INCLUINDO EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERNA, GERENCIAMENTO DAS INSCRIÇÕES, ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO, ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES, SEGURO BÁSICO, MEDALHAS DE PARTICIPAÇÃO, CAMISETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, HIDRATAÇÃO, BACKDROP, PÓRTICO INFLÁVEL, VISITA TÉCNICA PRÉVIA E APOIO TÉCNICO AO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, , para a SECR.MUN.DE TURISMO, CULT., ESP. E LAZER, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

SECR.MUN.DE TURISMO, CULT., ESP. E LAZER

NOME: OURIQUE & DAMIANI IDIOMAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 27.149.042/0001-45

ENDEREÇO: R IZALINO BATISTA DE OLIVEIRA, 300, GRAVATAÍ/RS VALOR R$ R$ 8.732,00

Glorinha, 05 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 0FB38C0F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso Preparatório de Formação Básica (Conhecendo o GuaibaPrev e o RPPS).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: De 05/10/2026 a 07/10/2026, por 3 (três) dias úteis, no e-mail [email protected]

TERMO DE REFERÊNCIA: Disponível em anexo e no site www.guaibaprev.rs.gov.br

Os interessados deverão encaminhar proposta com CNPJ, descrição do serviço conforme TR e validade mínima de 30 dias.

Guaíba/RS, 02 de outubro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA

Publicado por: Fernando Maganha Código Identificador: CDDE17A2

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA EDITAL Nº 001/2026 – GUAIBAPREV

EDITAL Nº 001/2026 – GUAIBAPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – GUAIBAPREV

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – GUAIBAPREV

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso Preparatório Geral para Certificações Profissionais RPPS

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: De 05/10/2026 a 07/10/2026, por 3 (três) dias úteis, no e-mail [email protected]

TERMO DE REFERÊNCIA: Disponível em anexo e no site www.guaibaprev.rs.gov.br

Os interessados deverão encaminhar proposta com CNPJ, descrição do serviço conforme TR e validade mínima de 30 dias.

Guaíba/RS, 02 de outubro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA

Publicado por: Fernando Maganha Código Identificador: C1982764

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – GUAIBAPREV

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – GUAIBAPREV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES GUAIBAPREV 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA – GUAIBAPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 2.048/2006, no Decreto Municipal nº 108, de 28 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 078, de 3 de julho de 2024, e nas demais normas aplicáveis,

CONVOCA os servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaíba para participarem do processo eleitoral destinado à escolha dos membros da Diretoria Executiva e dos representantes eleitos dos Conselhos de Administração e Fiscal do GUAIBAPREV, para o mandato com início em 1º de fevereiro de 2027, observadas as disposições deste Edital.

1. DA ELEIÇÃO

1.1. A eleição será realizada no dia 8 de dezembro de 2026, das 9h às 19h , mediante votação direta dos servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaíba.

1.2. A votação será realizada no SINDIGUAÍBA – Sindicato dos Municipários de Guaíba , situado na Avenida João Araújo Lessa, nº 430, Bairro Parque 35, Guaíba/RS .

1.3. O voto será facultativo, pessoal e único, nos termos do Decreto Municipal nº 108/2022.

1.3.1. O servidor que possuir mais de uma matrícula terá direito a apenas um voto.

1.3.2. O servidor que possuir matrícula de ativo e de inativo deverá optar pela condição em que exercerá seu voto para fins de escolha da respectiva representação.

1.4. O mandato dos eleitos será de 2 (dois) anos , iniciando-se em 1º de fevereiro de 2027 , na forma da legislação municipal.