DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 2.913/2012, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal LUCIANA DE DEUS YAMASHITA, matrícula 292081, sessenta (60) dias de prorrogação da licença gestante, a partir de 22 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 2 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C5F45BFC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7829/2026 CONCEDE LICENÇA LUTO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder oito (08) dias de licença luto à servidora municipal MARIA ROSANA POGORZELSKI LECHNER, matrícula 291293, a partir de 30 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7826/2026 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 2.913/2012, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal TATIANE DA SILVA COUTO, matrícula 291618, sessenta (60) dias de prorrogação da licença adotante, a partir de 1º de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 2 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 31FFBC37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7828/2026 CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 144 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONCEDE: O servidor municipal CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS, matrícula 242977, órgão: Secretaria Municipal da Fazenda, sem ônus ao Executivo Municipal de Guaíba, cedência para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de um ano, de 06/10/2026 até 05/10/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B4DCCF9F
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: BEC43C79
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CT 360/2025
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CT 360/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 040/2024
CONTRATADO: TUBULARTE MÓVEIS LTDA . CPF/CNPJ nº: 00.258,563/0001-84
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 360/2025, por 60 (sessenta) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2026 a 15/10/2026 na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 VALOR: 0,00 PROCESSO: 48630/2025
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 5ADC277F
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sobnº 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Claudia Pelegrino Jardim Pereira, doravante denominado CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº01/2022 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 128/2021, celebrado com MANRAD MANUTENÇÃO RADIOLÓGICA E SISTEMAS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ sobo n° 04.086.304/0001-74, com sede na Av. Polônia n°586, Bairro São Geraldo – Porto Alegre/RS,CEP n° 90.230-110, neste ato representada pelo Sr. Adenir Duarte Jardim – RG n° 8015545422, doravante denominada CONTRATADA. Nos termos do Processo Digital nº 52053/2026, com fundamento nos artigos 78 E 79, de LeI 8.666/93, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE OCONTRATO Nº 001/2022 . A rescisão terá efeitos no prazo de 30 (trinta) dias , contados a partir da publicação deste instrumento, no Diário Oficial dos Municípios.
MUNICÍPIO DE GUAÍBA Contratante
www.diariomunicipal.com.br/famurs 107