DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 693E153B

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 115/2021

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sobnº 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Claudia Pelegrino Jardim Pereira, doravantedenominado CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 115/2021 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 050/2021, celebrado com MANRAD MANUTENÇÃO RADIOLÓGICA E SISTEMAS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ sobo n° 04.086.304/0001-74, com sede na Av. Polônia n°586, Bairro São Geraldo – Porto Alegre/RS,CEP n° 90.230-110, neste ato representada pelo Sr. Adenir Duarte Jardim – RG n° 8015545422,doravante denominada CONTRATADA. Nos termos do Processo Digital nº 52053/2026, com fundamento nos artigos 78 E 79, de LeI 8.666/93, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 115/2021 . A rescisão terá efeitos no prazo de 30 (trinta) dias , contados a partir da publicação deste instrumento, no Diário Oficial dos Municípios.

MUNICÍPIO DE GUAÍBA

Contratante

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: CC67736D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARANI DAS MISSÕES - RS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 08/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo propostas/orçamentos para prestação de serviços de sonorização destinados à realização da Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Igreja Matriz Santa Teresa d’Ávila, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões, juntamente com a Paróquia Santa Teresa d’Ávila, conforme especificações abaixo. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para a realização da Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Igreja Matriz Santa Teresa d’Ávila, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 19h00min, no Auditório Sagrada Família, junto à Escola Municipal São José, em Guarani das Missões/RS. QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO:

Item Quantidade Descrição Prestação de serviço de sonorização para Sessão Solene, compreendendo a disponibilização de sistema completo de sonorização adequado ao ambiente; 01 01 serviço instalação de caixas de som, mesa de som e microfones; disponibilidade de técnico responsável durante a realização do evento; realização de testes e ajustes prévios dos equipamentos; e sonorização para pronunciamentos, homenagens e demais atos da Sessão Solene.

O serviço deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação, operação, testes, ajustes e demais recursos necessários à adequada realização da sonorização do evento.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações do objeto.

CONDIÇÕES DA PROPOSTA:

A proposta deverá informar, no mínimo:

a) identificação da empresa, com razão social e CNPJ;

b) descrição do serviço ofertado, de acordo com as especificações deste aviso;

c) quantidade;

d) preço total do serviço;

O preço apresentado deverá contemplar todos os custos necessários à prestação do serviço, inclusive equipamentos, instalação, operação, técnico responsável, transporte, desmontagem, tributos, encargos e demais despesas incidentes.

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO:

A empresa que apresentar a proposta de menor preço poderá ser convocada para apresentar a documentação necessária à contratação, especialmente a comprovação de regularidade cadastral, fiscal e trabalhista, quando exigível, bem como declaração de que não se encontra impedida de contratar com a Administração Pública.

A documentação será solicitada após a definição da proposta vencedora, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e

a regulamentação aplicável.

PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO:

O serviço deverá ser prestado no dia 13 de outubro de 2026 , com instalação e testes dos equipamentos em horário previamente ajustado com a Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões/RS, no Auditório Sagrada Família, junto à Escola Municipal São José, em Guarani das Missões/RS .

PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado após a prestação do serviço e o recebimento definitivo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, observadas as condições estabelecidas no instrumento de contratação.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Guarani das Missões/RS.

Esta cotação de preços está em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guarani das Missões/RS, 05 de outubro de 2026.

Setor de Licitações

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: 310CB002

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARANI DAS MISSÕES - RS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo propostas/orçamentos para prestação de serviços de decoração destinados à realização da Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Igreja Matriz Santa Teresa d’Ávila, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões, juntamente com a Paróquia Santa Teresa d’Ávila, conforme especificações abaixo. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação do espaço destinado à realização da Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Igreja Matriz Santa Teresa d’Ávila, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 19h00min, no Auditório Sagrada Família, junto à Escola Municipal São José, em Guarani das Missões/RS.

QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO:

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:

As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 08 de outubro de 2026.

FORMA DE ENVIO:

As propostas poderão ser encaminhadas presencialmente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS ou pelo e-mail [email protected].

Item Quantidade Descrição

Prestação de serviço de decoração e ornamentação do espaço destinado à realização da Sessão Solene, com decoração adequada à solenidade comemorativa dos 80 anos da Igreja Matriz Santa Teresa d’Ávila; utilização de elementos decorativos que 01 01 serviço remetam à história e à identidade da Paróquia; utilização predominante das cores que representam a Paróquia Santa Teresa d’Ávila; ornamentação da mesa principal, espaço de autoridades e demais áreas necessárias à composição do ambiente; utilização de arranjos, tecidos, flores e/ou demais elementos decorativos compatíveis com o caráter solene do evento; e montagem, organização e retirada dos materiais

www.diariomunicipal.com.br/famurs 108