DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

I – Atas de Registro de preços que não houve alteração de valores:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2024

Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009.

Vigência: 12 meses;

Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2026

Ibiraiaras/RS, em 05 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: B75BF2B2

Ibiraiaras/RS, em 05 de Outubro de 2026.

JOSÉ CAVAGNOLLO Responsável Legal

Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador: 4D0E0A55

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 154/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 668/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Regência de Classe a Professora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.470/2002 e suas alterações,

RESOLVE:

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte contrato de credenciamento no mês de outubro de 2026:

Contrato de Credenciamento n.º 154/2026; Processo Licitatório n.º 75/2026; Chamamento Público n.º 12/2026;

Credenciada: MASTER OBRAS & SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 68.882.600/0001-64

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ruas e avenidas com pedra de basalto regular, blocos de concreto intertravados e assentamento de cordões em concreto.

Vigência: 12 (doze) meses;

Ibiraiaras/RS, em 05 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: ED58CF2E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte Termo de Colaboração no mês de outubro de 2026:

Termo de Colaboração n.º 153/2026; Inexigibilidade de Licitação n.º 20/2026;

OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ;

objeto: Executar ações socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, por meio da realização de oficinas de dança, música e artesanato, destinadas aos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais na APAE de Ibiraiaras, de forma articulada com a rede socioassistencial e com as orientações da equipe responsável pela Proteção Social Básica, observando os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Tipificação

Art. 1º Conceder Regência de Classe, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.470/2002, a professora municipal abaixo relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 05 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni

Código Identificador: 50CB72C4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº669/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.

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