DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 05 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 285D3F57

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 670/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Concede férias a Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em 05 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 9CF66376

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 20/2026

Assunto – Termo de Parceria – Modalidade Colaboração

Interessada – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiraiaras – RS

Decisão Administrativa

1. Apresentada pela interessada pedido para ser firmado termo de parceria para fins de ser realizado o atendimento as pessoas com deficiência, com contrapartida financeira.

2. As áreas técnicas, administrativas e jurídicas apontam pela viabilidade da assinatura do presente termo de parceria, eis que há diversos anos esta relação está estabelecida, devendo ser mantido, ante a utilidade para a população.

3. Assim, defiro a celebração da parceria, na modalidade colaboração, devendo ser confeccionado no devido termo, haja vista que acolho os

fundamentos da inexigibilidade de edital, conforme esclarecido pela assessoria jurídica.

1. Publique-se o Termo de Colaboração e o Plano de Trabalho na forma do artigo 10 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Município de Ibiraiaras/RS, 05 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 2DB4423F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.712/2026

Torna sem efeito a Portaria n.º18.704/2026 que nomeou ANA VITORIA TOSO GONÇALVES SOARES, no cargo de TESOUREIRO.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações, R E S O L V E

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º18.704/2026, que nomeou ANA VITORIA TOSO GONÇALVES SOARES, no cargo de TESOUREIRO , tendo em vista a manifestação de desistência do mesmo à posse no cargo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS,em 05 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 0938958A

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços especializados na organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens patrimoniais móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Ibirubá/RS, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 03-2026 e seus anexos, habilitando o leiloeiro: MICHELE PACHECO DA ROSA SANDOR – CPF: 058.819.-,* para o item 01 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 05 de outubro de 2026.

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