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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 113

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

OBJETO: Financiamento com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, na modalidade Saúde.

VALOR: R$ 6.078.330,69.

PRAZO: 240 meses, sendo 24 meses de carência e 96 meses de amortização, conforme condições contratuais.

GARANTIA: Vinculação de receita do FPM.

ASSINATURA: 16/09/2026.

Imbé/RS, 16 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: 20191A36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1246/2026 “DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1246/2026

“DESIGNA SERVIDORES”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 05/10/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato da Termo de Credenciamento nº 003/2026 , PE nº 5704/2026, que tem como objeto a contratação por meio de chamada pública com fins de credenciamento de serviços profissionais especializados, para realização de terapias ocupacionais, para crianças e adolescentes diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 5704/2026.

Secretaria Municipal de E
ducação
Designação Nome Matrícula Cargo
Gestor
de
Contrato
Titular
Roselma Costa 72
443
Professor Área I
Professor Área I
Gestor
de
Contrato
Suplente
Wilian Junior Vieira Adriano 17178 Agente Administrativo
Fiscal de Contrato Cristiane Finger 3975 Diretora do CRAE
Professor área I
Fiscal de Contrato Tamara Martins de Oliveira
Konrath
14140 Professor Área I
Fiscal de Contrato Rosiane Dias Martins 4046 Professor Área I
Secretário Adjunto

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato do Termo de Credenciamento nº 003/2026 , PE nº 5704/2026 , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 59BAD0D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1247/2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 1151/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1247/2026

“REVOGA A PORTARIA Nº 1151/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 22/09/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo n° 102/2022 , PE nº 300/2026 , que tem como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa para locação de estruturas piramidais e lonas, destinado a atender a demanda de estruturas para a realização de eventos do Município, pelo período de 12 meses.

Secretaria Municipal de T
urismo
Designação Nome Matrícula Cargo
Gestor de Contrato Titular Alyne Gomez 6551 Bacharel em Turismo
Gestor
de
Contrato
Suplente

Givanildo Leandro Alves da
Silva
16775 Assessor Técnico
Fiscal de Contrato Brunno Kern Rosa 19272 Assessor II
Fiscal de Contrato Cintia da Silva Pinto 17952 Assessor IV
Fiscal de Contrato Danlei Ferreira Constante 19424 Assessor II

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 102/2022 , PE nº 300/2026 , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1151, de 24/09/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 2FF19A46

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1248/2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 1150/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1248/2026

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

“REVOGA A PORTARIA Nº 1150/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

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