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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 114

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 22/09/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 035/2026, PE nº 12820/2026 , que tem como objeto, fornecimento de sonorização indoor e outdoor, painel de LED, serviços de iluminação, destinados a atender às demandas e necessidades da Secretaria de Turismo pelo período de 12 (doze) meses, conforme ETP em anexo.

Secretaria Municipal de T
urismo
Designação Nome Matrícula Cargo
Gestor de Contrato Titular Alyne Gomez 6551 Bacharel em Turismo
Gestor
de
Contrato
Suplente
Cintia da Silva Pinto 17952 Assessor IV
Fiscal de Contrato Brunno Kern Rosa 19272 Assessor II
Fiscal de Contrato Givanildo Leandro Alves da
Silva
16775 Assessor Técnico
Fiscal de Contrato Danlei Ferreira Constante 19424 Assessor II

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato da Ata de Registro de Preços nº 035/2026, PE nº 12820/2026 conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1150, de 24/09/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: C2BEA571

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1249/2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 1149/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1249/2026

“REVOGA A PORTARIA Nº 1149/2026 E DESIGNA SERVIDORES”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 22/09/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato para Dispensas de Licitação e Inexigibilidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, que não venham a gerar um Contrato Administrativo, tendo como relação jurídica com a contratada apenas a Nota de Empenho, conforme relacionado abaixo:

Gestor
de
Contrato
Titular

Alyne Gomez
6551 Bacharel em Turismo
Gestor
de
Contrato
Suplente

Givanildo Leandro Alves da
Silva

16775
Assessor Técnico
Fiscal de Contrato Brunno Kern Rosa 19272 Assessor II
Fiscal de Contrato Cintia da Silva Pinto 17952 Assessor IV
Fiscal de Contrato Danlei Ferreira Constante 19424 Assessor II
Fiscal de Contrato Juliana da Silva Pereira 17010 Diretor de Departamento de
Almoxarifado Geral
Fiscal de Contrato Fernanda Rodrigues Mota 16963 Oficial Administrativo
Fiscal de Contrato Ariana Teresinha Schuster
Malta

19188
Estoquista
Fiscal de Contrato Valter Monteiro Pereira 18973 Estoquista
Secretaria Municipal de
Turismo – Serviços Comuns
Designação Nome Matrícula Cargo
Gestor
de
Contrato
Titular

Alyne Gomez
6551 Bacharel em Turismo
Gestor
de
Contrato
Suplente

Givanildo Leandro Alves da
Silva

16775
Assessor Técnico
Fiscal de Contrato Brunno Kern Rosa 19272 Assessor II
Fiscal de Contrato Cintia da Silva Pinto 17952 Assessor IV
Fiscal de Contrato Danlei Ferreira Constante 19424 Assessor II
Fiscal de Contrato Juliana da Silva Pereira 17010 Diretor de Departamento de
Almoxarifado Geral
Fiscal de Contrato Fernanda Rodrigues Mota 16963 Oficial Administrativo
Fiscal de Contrato Ariana Teresinha Schuster
Malta

19188
Estoquista
Fiscal de Contrato Valter Monteiro Pereira 18973 Estoquista

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO Folha nº 02, Portaria nº 1249/2026

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução das Dispensas de Licitação e Inexigibilidade, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1149, de 24/09/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 46B4B912

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1250/2026 “EXONERA CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO”

PORTARIA Nº 1250/2026

“EXONERA CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, EXONERA A PEDIDO, a partir de 30 de setembro de 2026, o servidor Alessandro Júnior Pagno Fernandes, matrícula nº 17.940, das funções de Assessor II, CC-2, junto à Secretaria Municipal de Transporte, conforme Processo Eletrônico nº 28.719/2026.

Secretaria Municipal de Turismo – Aquisição de Bens Designação Nome Matrícula Cargo

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