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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 115

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 8B8B8F1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1251/2026 “CONVOCA SERVIDOR”

PORTARIA Nº 1251/2026

“CONVOCA SERVIDOR”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1438/2013 e, atendendo ao despacho inserto ao Processo Eletrônico nº 28.069/2026, CONVOCA , a partir de 1º de outubro de 2026, a servidora Karoline da Silva Feliciano Souza , Fisioterapeuta, Padrão 9, matrícula nº 14.459, admitida por meio de Concurso Público, para cumprir regime suplementar de trabalho de 08 (oito) horas semanais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 0E2B9C39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1252/2026 “DESIGNA SERVIDORES”

Fiscal de Contrato Ana Carolina Moreira Santos 17476 Arquiteta Urbanista
Fiscal de Contrato Thayse
de
Moraes
Cernicchiaro
19173 Engenheiro Civil
Fiscal de Contrato Henrique Rodrigues Dias 17717 Auxiliar de Engenharia

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 053/2026 , PE nº 28337/2026, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 4F4AD390

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1253/2026 “CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE”

PORTARIA Nº 1253/2026

“CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, de acordo com Artigo 11º da Lei Municipal nº 840/2003 – Plano de Carreira do Magistério, CONCEDE, a partir de 16 de setecentos de 2026, Mudança de Classe de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos básicos do(a) servidor(a) Onajara de Souza, matrícula nº 12.504, Professor Área II – Língua Portuguesa, passando a ser classificado(a) como: Professor Área II – Língua Portuguesa, Classe D, conforme Processos Eletrônicos nº 26.814/2026 e nº 28.810/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ ,em 02 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1252/2026

“DESIGNA SERVIDORES”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 05/10/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo nº 053/2026 , PE nº 28337/2026, que tem como objeto, a contratação de empresa para reforma do Centro de Educação Básica I, Sônia Bauer, conforme exigências e especificações estabelecidas em Memorial Descritivo, projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas, Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°16383/2026.

Secretaria Municipal de E
ducação
Designação Nome Matrícula Cargo
Gestor de Contrato Titular Roselma Costa 72
443
Professor Área I
Professor Área I
Gestor
de
Contrato
Suplente
Wilian Junior Vieira Adriano 17178 Agente Administrativo

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 2EE54037

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.409, de 11 de dezembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 115