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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 119

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Contratado: EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA CNPJ: 57.142.749/0001-90

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza Valor: R$ 513,00 (Quinhentos e treze reais) Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 05.10.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: E4E7DE2B

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1060/2026

Contratado: ANGELO CELESTINO FLAIN PETRINI JUNIOREPP CNPJ: 10.583.148/0001-50

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LANCHES, TIPO COFFEE BREAK

Valor: R$ 1.338,10 (Um mil trezentos e trinta e oito reais com dez centavos)

Pregão Eletrônico nº 054/2025 Datado de 05.10.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: BAE7E945

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 2273AD6A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2026

ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI , Prefeito Municipal de Jacutinga - RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026, em favor da empresa I.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.301.931/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem, compreendendo a implantação de galerias e a instalação de tubos de concreto armado, com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo SEI n.º 59052.039710/2026-12, Protocolo RES-RS-4310900-20260727-01. VALOR: R$ 227.023,27 (duzentos e vinte e sete mil, vinte e três reais e vinte e sete centavos). PERIODO DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis meses), prorrogáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacutinga, RS, 05 de Outubro de 2026.

ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jeferson Luis Coghetto Código Identificador: E3A6DD40

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

CONTRATO Nº 1061/2026

Contratado: ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 43.463.101/0001-01

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Valor: R$ 3.854,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais com)

Pregão Eletrônico nº 067/2025 Datado de 05.10.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: E6D681C0

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2026

O Setor de Licitações, torna público o certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2026 , referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TAMPAS DE CONCRETO. Conforme Processo Administrativo nº 23405/2026. O relatório com todos os acontecimentos inerentes a licitação está disponível no site do portal de compras públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou site www.itaqui.rs.gov.br , telefone (55) 3432-1100, ramais 230/231.

Itaqui-RS, 05 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 143/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 275/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026 , para contratação da empresa HAROLD JADER MAIA MENDONÇA CNPJ Nº 05.562.237/0001-80, visando a aquisição de peças e serviço para manutenção corretiva no Veículo ONIX 1.0 AT LTZ, ano/modelo 2024, PLACA JCS1G40, no valor total de R$ 3.926,75 (três mil e novecentos e vinte seis reais e setenta e cinco centavos) , com fundamento no art. 75, parágrafo § 7º, da Lei 14.133/2021 .

Jari, 02 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 33B1147F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 144/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 276/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2026 , para contratação da empresa ANDRÉIA ARLETE WEISE FIM CNPJ Nº 94.573.169/0001-84, visando a

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