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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 120

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

aquisição de medalhas e troféus para premiação do Campeonato de Bocha e do Torneio de Voleibol, no valor total de R$ 3.522,40 (três mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Jari, 05 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 19B4463C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 145/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 089/2025, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026 , para contratação da empresa UNIMED PLANALTO CENTRAL RS – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA CNPJ Nº 89.100.135/0001-32, a prestação de serviços de serviços médicos periciais para avaliação de servidor municipal por meio de junta médica oficial, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .

Jari, 05 de outubro de 2026.

EDITAL Nº 409/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº 12938/2026, CONVOCA o (a) seguinte candidato (a) aprovado (a) no concurso público nº 01/2024:

Cargo Nome do Candidato Inscrição Classificação
Operário Celson Trevisan 2207492 5° lugar

Para apresentar os documentos e comprovar as situações listadas nos itens 11.7.1. a 11.10 do edital de abertura nº. 01/2024, a fim de tomar posse no prazo de até 10 dias úteis, a contar da publicação de seu ato de nomeação, conforme Portaria nº 588/2026,(em 01/10/2026). Devendo surtir seus efeitos, a contar da efetiva ciência da candidata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 01 DE OUTUBRO 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Assinado Digitalmente

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Secretário
de
Administração,
Modernização,
Planejamento e Segurança

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 588, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA CELSON TREVISAN, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 566A11CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

CONTRATANTE: Município de Jari/RS CNPJ Nº 01.609.402/000150

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA CNPJ Nº 90.627.332/0001-93. OBJETO: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA 4X4, MARCA JCB, MODELO 3CX, Item 0012. Adesão ao Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Ata de Registro de Preços nº 015/2026, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/CENTRO , com recurso financeiro oriundo do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994256/2026 – TRANSFEREGOV.BR Nº 014230/2026 - ADESÃO Nº OU 03/2026.

Valor: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 29/09/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ , no uso de suas atribuições legais, Nomeia CELSON TREVISAN, aprovado em 5º (Quinto) lugar no Concurso Público n° 01/2024, inscrição n° 2207492, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Operário , Classe “A”, Padrão 01, Regime Estatutário, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando o conteúdo do processo administrativo n° 12938/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Assinado Digitalmente

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Secretário
de
Administração,
Modernização,
Planejamento e Segurança

Prefeito Municipal
Publicado por:
Edgar Richard Monteiro Alves
Código Identificador:B1028C75

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 410 DE NOMEAÇÃO DE OPERÁRIO

EDITAL Nº 410/2026

Jari, 05 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Lucídio Moreira Goulart Código Identificador: FFCBDDD4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 409 DE NOMEAÇÃO DE OPERÁRIO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº 12938/2026, CONVOCA o (a) seguinte candidato (a) aprovado (a) no concurso público nº 01/2024:

Cargo Nome do Candidato Inscrição Classificação
Operário Vitor Daniel Muniz Silva 2199284 3°
lugar
e
6º
Reclassificado

Para apresentar os documentos e comprovar as situações listadas nos itens 11.7.1. a 11.10 do edital de abertura nº. 01/2024, a fim de tomar posse no prazo de até 10 dias úteis, a contar da publicação de seu ato de nomeação, conforme Portaria nº 589/2026,(em 01/10/2026). Devendo surtir seus efeitos, a contar da efetiva ciência da candidata.

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