DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
CONTRATO 104/2025
A concessão de uso, remunerada, do Ginásio Municipal de Morro Reuter, para fins de exploração econômica, do tipo "bar e lancheria", pela venda de alimentos e bebidas nos espaços destinados à Copa e Cozinha, além da administração da locação da quadra para prática desportiva. , devendo seguir todas as especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I.V
Contrato: 104 Assinatura: 05/10/2026 Expiração: 14/07/2027 Contratado: GIAN M. SCHNORR LTDA CNPJ/CPF: 57.603.911/0001-20 Modalidade: Concorrência Número da Licitação: 4 Valor: 0,00
Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 77824C5D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº163/2026
Contratante: Município de Mostardas. Contratada: ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº 61.554.307/0001-29 Objeto: aquisição de pneus para frota municipal.
Valor Contratual: R$ 6.799,98 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Mostardas, 05 de outubro de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: DD9381EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 55/2026, Processo nº 270/2026, Contratação de empresa especializada em serviço de instalação e manutenção de equipamentos de segurança (câmeras e gravadores) e aquisição de materiais e equipamentos novos.
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Mostardas, 06 de outubro de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador: EC4F921B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
PROCURADORIA JURÍDICA EDITAL NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO 002-2026
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 EC nº42/2003 - MUNICÍPIO DE NONOAI - RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 05 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social: AGRO PASTORIL ALTO URUGUAI LTDA CPF/CNPJ: 92.024.322/0001-99
Termo de Intimação Fiscal (ITR): 8757/00003/2026
Nome Completo / Razão Social: GERMANO ABREU CPF/CNPJ: 060.786.050-20
Termo de Intimação Fiscal (ITR): 8757/00004/2026
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: TERESINHA SALETE SPERRY
Cargo: SECRETARIA DA FAZENDA / 602022 Matrícula: 00003218
Publicado por: Ronivaldo Cassaro Código Identificador: 44246B5D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2026
O Município de Nova Alvorada – RS, comunica a todos os interessados que a partir de 07 de outubro de 2026 estará recebendo os documentos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Borracharia, através do Chamamento Público Credenciamento Nº 006/2026. Cópia do edital no site https://www.novaalvorada.rs.gov.br.
EDILSON ANTONIO ROMANINI
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 124