DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Publicado por: Rafael Padova
Art. 7º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.
Código Identificador: D81496A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (24/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.531, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:
Art. 1 º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, fora do Estado com pernoite, no valor de R$ 3.146,73 (três mil cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), para o servidor abaixo citado abaixo, para participar do “2º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS” em São Paulo/SP.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| JULIO FABIANO BALESTRIN |
16482/2026 |
17249-1 | SMDS | 08 a 10/11/2026 |
Art. 2 º CONCEDER 3 (três) diárias, no Estado com pernoite, no valor de R$ 2.294,60 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para os Conselheiros Tutelares citados abaixo, para participar do “14º CONGRESSUL” em Santa Rosa/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| WILSON MARCELO SOUZA FERREIRA |
18752/2026 | 5004420-3 | GP | 06 a 09/10/2026 |
| VERONICE DE OLIVEIRA CARVALHO |
18753/2026 | 4000277-4 | GP | 06 a 09/10/2026 |
Art. 3º CONCEDER 3 (três) diárias, fora do Estado com pernoite, no valor de R$ 3.483,99 (três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), para as Secretárias Municipais citadas abaixo, participarem da “VISITA TÉCNICA GRANPAL À RECIFE PARA CONHECER REDE COMPAZ” em Recife/PE.
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 9AAE5026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao disposto nos Artigos 13 e 15 da Lei Municipal nº 695/2004, considerando o Processo nº 19327/2026, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Nível da servidora VANESSA LEIDENS , matrícula nº 15440-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, membra do Magistério Público Municipal, do Nível "2" para o Nível "3", face à apresentação do Certificado de Conclusão do Curso em “PEDAGOGIA”.
Art. 2º Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (29/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE |
16454/2026 | 7900-1 | SMDS | 28 A 30/09/2026 |
| MARGARETE SIMON FERRETTI |
18652/2026 | 5006295-3 | SME | 28 A 30/09/2026 |
Art. 4º CONCEDER 1 (uma) diária, no Estado sem pernoite, no valor de R$ 145,18 (cento e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para a Secretária Municipal citada abaixo, para participar do "Encontro Técnico Ampliado: Práticas em Família Acolhedora no RS" em Porto Alegre/RS..
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE |
18524/2026 |
7900-1 | SMDS | 16/09/2026 |
Art. 5º CONCEDER 1 (uma) diária, no Estado sem pernoite, no valor de R$ 131,12 (cento e trinta e um reais e doze centavos), para os servidores citados abaixo, participarem do "Encontro Técnico Ampliado: Práticas em Família Acolhedora no RS" em Porto Alegre/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| FRANCIELE VOTRI DE OLIVEIRA |
18525/2026 |
17247-2 | SMDS | 16/09/2026 |
| EDUARDO FONTANA DAL FORNO |
18521/2026 |
17352-1 | SMDS | 16/09/2026 |
Art. 6º CONCEDER 2 (duas) diárias, no Estado sem pernoite, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para a servidora citada abaixo, participar no Programa " Programa Educa Mais – TCE" em Porto Alegre/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| ANDREA INAJA LAZARO | 18859/2026 | 10103-1 | SME | 02 e 03/12/2026 |
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 07C8FCA2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 19272/2026, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor MÁRCIO FERNANDES , de Matrícula 10553-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 1 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (29/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
www.diariomunicipal.com.br/famurs 125