DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Processo nº 11.843/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER a servidora PÂMELA MARTINS FARIAS FRAGA matrícula 16425-3, cargo de DIRETOR DE ÁREA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) meses de Licença Prêmio em Vantagens Pecuniárias, de acordo com o Art. 135 da Lei Municipal nº 88/1993.
§1º A concessão da Licença Prêmio diz respeito ao período aquisitivo de 2021/2026.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Desenvolvimento Urbano, de 18 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, trigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 18D82DFF
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 2366ECE1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal o Processo nº 19468/2026 e o Memorando nº 32/2026/SME, resolve:
Art. 1º CANCELAR a convocação para o Regime Suplementar de Trabalho de 20 (vinte) horas da servidora EVA CASSIANE MARTINS GARCIA , matrícula 13811-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SME.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar da presente data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1575, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18669/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ALESSANDRA POHREN BUENO , de matrícula nº 6637-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 15 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 4C6610A1
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1576, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18980/2026 resolve:
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: 566646B7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18620/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora LUCIANI FREITAS DOS SANTOS , de matrícula nº 17241-2, cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a FERNANDA DOS SANTOS MICHELIN , matrícula nº 5009049-2, cargo de Diretor de Área, com lotação na Secretaria Municipal de Compras Públicas, de 18 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
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