DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: F2ED2014
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao disposto nos Artigos 13 e 15 da Lei Municipal nº 695/2004, considerando o Processo nº 15353/2026, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Nível da servidora ANDRESSA PIRES DA SILVA, matrícula nº 17540-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, membra do Magistério Público Municipal, do Nível "1" para o Nível "3", face à apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Pósgraduação Lato Sensu em “Especialização em ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO”.
Art. 2º REVOGAR a portaria 1212, de 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: D8EE8ADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1579, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18340/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a ROBERTA DA SILVA MORAES , matrícula nº 15628-1, cargo de Cozinheiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 10 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 84DD40F2
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 97282286
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.578, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 18927/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Sr. WESLEI MACHADO DE CARVALHO, nomeado pela Portaria nº. 1.557 de 2026, onde obteve a classificação de 29º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01/2023 para o cargo de Motorista de Veículos Pesados, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que o candidato assinou o termo de desistência, cedendo a vaga a outro candidato
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18053/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a TATIANA DE AZEVEDO VALDEZ , matrícula nº 17268-1, cargo de Cozinheiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 16 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: B9C5A19C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1581, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18368/2026 resolve:
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
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