DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a MARCIELI RENATA BELUCZYK PALUDO , matrícula nº 71701, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 8 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 0DEA0E91

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1582, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18739/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a LUANA MAURA NOBRE COSTA , matrícula nº 15512-1, cargo de Cozinheiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 24 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3C6F0EDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1584, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 19054/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a MARLOVA PRISCILA MAZETTI NUNES , matrícula nº 9768-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 27 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: C64C8DCE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 582ADE37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1583, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 18609/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença sobre Acidente de Trabalho para ADRIANA CUNHA DA SILVEIRA , matrícula 14583-1, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças Públicas, nos períodos de 21 de outubro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 21 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).

Art. 1º CONCEDER 2 (duas) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para os servidores citados abaixo, para participarem do “PROGRAMA EDUCA MAIS – TCE” realizado em Porto Alegre/RS.

Art. 2º CONCEDER 2 (duas) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para o servidor citado abaixo, para participar do “PROGRAMA EDUCA MAIS – TCE” realizado em Porto Alegre/RS.

Art. 3º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.

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