Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 130

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: AE57AD66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1586, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Memorando nº 204/26/SMDS e o Processo nº 19581/2026, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores para comporem a Rede de Atendimento Social - RAS: EQUIPES TÉCNICAS:

– CRAS

– CREAS

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (02/10/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 9DD5D7FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1588, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.865/2023, o Memorando GP nº 145/2026 e o Processo nº 19523/2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Isadora Grott Santos para o Cargo de Assessor de Gestão (CC-10), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026.

ALTA COMPLEXIDADE

– COORDENAÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL

– EQUIPE DO ABRIGO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (02/10/2026).

– CONSELHO TUTELAR – COLEGIADO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (02/10/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

RODRIGO AMADEO BATTISTELA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 2AE279D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: B1591E5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1587, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 1.865/2023, considerando o Processo nº 19523/2026 e o Memorando GP nº 145/2026, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora LUCIANE SILVA DE ANDRADE , Matrícula nº 5009091-2, do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão (CC-10), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 10/2026, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA (REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS) NOS ASSENTAMENTOS RURAIS CAPELA, ITAPUÍ E SANTA RITA DE CÁSSIA II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. A data de abertura da presente será dia 22/10/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Art. 2º NOMEAR a servidora LUCIANE SILVA DE ANDRADE , Matrícula nº 5009091-2, para o Cargo em Comissão de Diretor de Área (CC-4), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026 (01/10/2026).

Publicado por: Luciana Pizzolotto Gasperini Código Identificador: 25A65E54

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL N° 17/2026