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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 139

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

GILBERTO MIGUEL GOMES JÚNIOR Prefeito Municipal de Parobé

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 48E51DEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 353-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Nissul Veiculos

Objeto: Serviço, combustível, material de revisão de 40 mil km no veículo renault master ano/modelo 2020

Valor: R$ 5.404,89 ( cinco mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) Modalidade: Dispensa por Justificativa 353/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. IV, alínea "a"

Pedras Altas, 05 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 895C947B

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 354-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Biomax Produtos Odontologicos e Hospitalares Objeto: Aquisição de material para descartes de lixos químicos. Valor: R$ 133,00 ( cento e trinta e três reais) Modalidade: Dispensa por Limite 354/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 05 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: A44F615E

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL355-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: G. Gotuzzo e Cia LTDA Objeto: Aquisição de material para autoclave Valor: R$ 75,00 ( setenta e cinco reais) Modalidade: Dispensa por Limite 355/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 05 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 58323C0D

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL356-2026

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Work Print LTDA Objeto: Material de copa e cozinha. Valor: R$ 410,90 ( quatrocentos e dez reais e noventa centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 356/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 05 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: D1440F83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09 h00min do dia 13/11/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº29/2026 referente a Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação da Rua Cassemiro Segatto, no Município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Piratini-RS, 05 de outubro de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: B8BB1D09

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 13 h00min do dia 21/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº73/2026 referente a Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficina, compreendendo mão de obra técnica especializada para conserto e limpeza do sistema ARLA, bem como serviços de reprogramação dos respectivos módulos eletrônicos dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piratini/RS , conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Piratini-RS, 05 de outubro de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 139