DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

serviços de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS. Fundamento: Dispensa de Licitação 27/2026, Processo Administrativo nº 111/2026, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.500,00 mensais, limitado ao valor global máximo de R$ 10.000,00, correspondente a até 32 horas-aula, com pagamento proporcional às horas efetivamente ministradas e atestadas. Vigência: da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Contrato Administrativo nº 119/2026 O Município de Palmitinho/RS torna público que firmou contrato com GRU LICITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.754.268/0001-12, referente ao item 1 do Processo de Licitação 107/2026, Pregão Eletrônico 19/2026. Objeto: fornecimento de 500 garrafas térmicas personalizadas, com capacidade nominal de 1 litro, destinadas à campanha Outubro Rosa. Valor: R$ 22.750,00. Vigência: 90 dias, contados da assinatura.

Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.

Contrato Administrativo nº 120/2026. O Município de Palmitinho/RS torna público que firmou contrato com RHEINHEIMER & LUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.423.594/0001-08, referente aos itens 2 e 3 do Processo de Licitação nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: fornecimento de 400 copos térmicos personalizados de 473 ml e 600 copos térmicos personalizados de 300 ml, destinados às campanhas Novembro Azul e Outubro Rosa. Valor: R$ 18.500,00. Vigência: 90 dias, contados da assinatura.

Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 137/2025 Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: Patricia Grudka, CNPJ nº 17.434.235/0001-94. Licitação: Pregão Presencial 28/2025 - Processo Administrativo nº 141/2025. Objeto: prorrogação da contratação de empresa especializada para fornecimento de professor para a Escolinha de Voleibol de Palmitinho/RS, composta por crianças, jovens e adultos divididos por categoria, com realização de dois treinos semanais físicos, técnicos e táticos, e reajuste do valor contratual pelo IPCA. Vigência: 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. Valor: R$ 2.084,47 mensais, totalizando R$ 25.013,64 para o período prorrogado de 12 meses. Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

Processo Administrativo 109/2026. Pregão Presencial SRP nº 19/2026. Registro de preços para contratação futura e eventual de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de FUTEBOL SETE de Palmitinho, nas categorias Força Livre e Aspirantes. Contratado: QUADROS SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ nº 09.499.610/0001-56. Ata de Registro de Preços nº 18/2026. Valor Total: R$ 17.500,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/06/27.

Processo Administrativo nº 04/2025. Chamamento Público por Credenciamento nº 03/2025 - CIRAU. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 11.323.258/0001-45. Contrato Administrativo nº 126/2026. Valor total: R$ 25.935,70. Vigência: 31/12/2026.

2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 80/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedor Registrado: SAFRA DIESEL LTDA., CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Objeto: reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 14/2026, passando o valor do Óleo Diesel S-10 de R$ 6,26 para R$ 6,72 por litro. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Data da Assinatura: 30/09/2026. Autoridade:

BENHUR DAILOR BARTH – Prefeito Municipal.

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 77/2026. Dispensa Presencial nº 19/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio operacional à coleta manual de resíduos sólidos no perímetro urbano e rural do Município, com disponibilização de 2 (dois) trabalhadores, sob responsabilidade exclusiva da contratada quanto à seleção, supervisão, substituição, encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, fornecimento de uniformes, EPIs e demais meios necessários à execução, conforme calendário de roteiros e condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência e no contrato. Contratado: ALBARELLO INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ 20.437.985/0001-24. Contrato Administrativo nº 85/26. Valor mensal: R$ 8.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 30/11/2026.

Palmitinho/RS, 5 de outubro de 2026

BANHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: CA25E0B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRI Nº 061-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026

Adjudico e Homologo o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 061/2026, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Eliseu Nunes Martins, nº 1078, Bairro Laranjeiras, Parobé/RS, destinado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Francisca da Silva, de propriedade do Sr. NÉLIO JOÃO WOZNIAK , inscrito no CPF sob nº .146.-87, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 5644/2026 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 461/2026, com base no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) , totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Parobé/RS, 05 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JÚNIOR Prefeito Municipal de Parobé

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 59158AC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRI Nº 062-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026

Adjudico e Homologo o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 062/2026, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua São Domingos, nº 25, Bairro Integração, Parobé/RS, destinado às atividades do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, de propriedade de JOHAMA PATRIMONIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 65.433.888/0001-00, conforme documentação constante no Processo Administrativo Licitatório nº 6172/2026 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 462/2026, com base no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , totalizando R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Parobé/RS, 05 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 138