DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

117.325,70. CARLA P. R. COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Valor: R$ 29.195,00. JEFERSON ROQUE SILVA LTDA – Valor: R$ 412.294,00. JPARTCOMMERCE LTDA – Valor: R$ 8.177,10. NATURESSEN LTDA – Valor: R$ 13.073,20. TPA CARGAS E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA – R$ 100.374,00. Ata de Registro de Preços 15/2026. Vigência: 08/09/2027.

Processo Administrativo nº 99/2026. Pregão Eletrônico nº 15/2026. Aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa – Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio FPE nº 1065/2026, conforme Anexo I do Edital. Contrato Administrativo nº 110/2026 – AGCM ATAC. DE ELET. LTDA. Valor: R$ 3.047,40. Contrato Administrativo nº 111/2026 – AUGUSTO TORRES NEDEL. Valor: R$ 385,00. Contrato Administrativo nº 112/2026. Valor: R$ 43.927,00. Contrato Administrativo nº 113/2026. INCOTECH COMPANY LTDA. Valor: R$ 221,00. Contrato Administrativo nº 114/2026 – J. P CAVEDON SOARES. Valor: R$ 960,00. Contrato Administrativo nº 114/2026 – PANCHESKI & VOINASKI LTDA – Valor: R$ 500,93. Validade: 10/09/2027.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 129/2025. Processo Administrativo nº 134/2025. Pregão Presencial nº 24/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ nº 06.089.278/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 129/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os quantitativos e os valores atualmente praticados. Valor: R$ 2.293,00 mensais, totalizando R$ 27.516,00 para o período de 12 (doze) meses. Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, item 15.14 do Edital do Pregão Presencial nº 24/2025 e Cláusulas 2.1 e 9.14 do Contrato Administrativo nº 129/2025. Data da assinatura: 08/09/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 105/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município de Palmitinho/RS, conforme Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026, conforme Anexo I do Edital. Contratado: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA. CNPJ nº 73.865.008/0001-94. Contrato Administrativo 116/2026. Valor: R$ 13.280,00. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

Extrato de 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2026 Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 80/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedor Registrado: SAFRA DIESEL LTDA., CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 14/2026, passando o valor do Óleo Diesel S-10 de R$ 5,49 para R$ 6,26 por litro e o valor do Óleo Diesel S-500 de R$ 5,15 para R$ 5,89 por litro. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 102/2026. Pregão Presencial SRP nº 18/2026. Registro de preços para aquisição de uniformes e acessórios profissionais para uso dos servidores de diversas Secretarias do Município de Palmitinho/RS, compreendendo jalecos, jaquetas conversíveis, camisetas tipo polo, camisetas manga curta e manga longa, camisas sociais, calças, coletes, conjuntos de uniforme, suéteres, mochilas e pastas executivas, com fornecimento de personalização institucional, conforme itens, quantitativos e especificações técnicas constantes deste Documento de Formalização da Demanda e do Anexo I do Edital. Contratados: H-TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA - Valor: R$ 58.750,00. MARCIO LOSEKANN & CIA LTDA – R$ R$ 59.175,00. GUGUI CONFECÇÕES LTDA – Valor: R$ R$ 158.969,00. BJ DE QUADROS CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA – R$ R$

45.620,00. Ata de Registro de Preços 16/2026. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2024.

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 136/2025. Pregão Presencial SRP nª 26/2025. Registro de preços para futura, parcelada e regular aquisição de nitrogênio líquido para fins de armazenamento e conservação de sêmen animal, essencial para os procedimentos de inseminação artificial. A contratação visa garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Palmitinho/RS, tendo em vista a necessidade de armazenamento e conservação de sêmen animal utilizado nos procedimentos de inseminação artificial. Contratado: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EIRELI. CNPJ nº 10.176.887/0001-27. Ata de Registro de Preços nº 54/2025. Valor unitário: R$ 4,20. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027.

Processo Administrativo nº 103/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026. Registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Contratados: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Valor: R$ 1.570,00. COMERCIAL UNYLUX LTDA – Valor: R$ 36.610,00. INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – Valor: R$ 1.450,00. LENDÁRIO COM. E IMPORTAÇÃO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA – Valor: R$ 1.000,00. W LED ELÉTRICA LTDA – Valor: R$ 4.000,00. ELETROAÇO COM. E DISTRIB. DE FERRAGENS E MAT. ELÉTRICOS LTDA – Valor: R$ 9.350,00. TW2K ELETRO ELETRÔNICA LTDA – Valor: R$ 4.800,00. AOS COMERCIAL LTDA – Valor: R$ 2.886,00. DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI – R$ 25.047,00. META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – Valor: R$ 9.403,00. Ata de Registro de Preços: 17/2026. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027.

Processo Administrativo nº 105/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município de Palmitinho/RS, conforme Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026, conforme Anexo Il. Contratado: ALUBAN EVENTOS LTDA. CNPJ nº 07.606.561/0001-70. Contrato Administrativo nº 117/2026. Valor: R$ 7.880,00. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 139/2025. Pregão Presencial nº 27/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para auxiliar os setores de Produção Primária e de Tributação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: MASPER ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 08.402.772/0001-61. Contrato Administrativo nº 134/2025. Valor mensal: R$ 4.300,00. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027.

Processo Administrativo nº 106/2026. Pregão Eletrônico nº 18/2026. Aquisição de materiais esportivos para realização de campeonatos no município de Palmitinho/RS, conforme Convênio nº 637/2025. Contrato Administrativo nº 121/2026 – RUSSELL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.306.597/0001-30. Valor: R$ 14.161,00. Contrato Administrativo nº 122/2026 – MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. CNPJ nº 46.449.285/000143. Valor: R$ 7.216,00. Contrato Administrativo nº 123/2026 - D.E.A. CALÇADOS LTDA. CNPJ nº 52.331.094/0001-85. Valor: R$ 4.620,00. Contrato Administrativo nº 124/2026 - GI STONE INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. CNPJ nº 49.578.502/000193. Valor: R$ 2.450,00. Contrato Administrativo nº 125/2026 - B J DE QUADROS CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA. CNPJ nº 27.423.588/0001-42. Valor: R$ 104.765,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Vigência: 24/09/2027.

Contrato Administrativo nº 118/2026 Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: P. Luiz Saraiva Negrello Ltda. (Julidança), CNPJ nº 58.893.537/0001-08. Objeto: prestação de

www.diariomunicipal.com.br/famurs 137