DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: F34BF07F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.077, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos nas Portarias nº s 25.033 e nº 25.035, de 22 de setembro de 2026, referente a exoneração e nomeação do cidadão MARCELO DA SILVEIRA . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município e memorandos nºs 6.475/2026 e 6.478/26.

Nº 25.082, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.175, de 07 de abril de 2026, referente a interrupção de férias da servidora LUIZA HELENA DA CONCEIÇÃO BUENO . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município e Processo Administrativo nº 4.930/2025.

Nº 25.083, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.426, de 21 de maio de 2026, referente a autorização de gozo de férias interrompidas da servidora LUIZA HELENA DA CONCEIÇÃO BUENO . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município memorando nº 1.967/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 85D1C110

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.080, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Torna sem efeito a Portaria nº 24.413, de 21 de maio de 2026, referente a concessão de férias da servidora LUIZA HELENA BUENO DA CONCEIÇÃO . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município.

Nº 25.081, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Torna sem efeito a Portaria nº 24.424, de 21 de maio de 2026, referente a interrupção de férias da servidora LUIZA HELENA BUENO DA CONCEIÇÃO . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA – AGOSTO/2026 (Lei Federal 14.133/2021)

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra, nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: CV TECH COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 35.848.550/0001-40. Termo de Credenciamento nº 24/2026. Vigência: 01/09/2027.

Extratode Contrato Administrativo 108/2026. Processo Administrativo nº 104/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/000189. Contratada: 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, CNPJ nº 32.389.177/0001-18. Objeto: contratação de apresentação artística de música tradicionalista gaúcha do Grupo Laço de Guri, representado pela empresa 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, para integrar a programação do 37º Acampamento Farroupilha de Palmitinho/RS, no dia 10 de setembro de 2026. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Execução: 10/09/2026, das 19h à 1h do dia 11/09/2026, observados intervalos próprios e usuais da apresentação musical. Vigência: da assinatura até 31/10/2026. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 127/2025. Processo Administrativo nº 138/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: EMPRESAS FL LTDA., anteriormente denominada L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA., CNPJ nº 17.922.286/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 127/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como registro da alteração da razão social da contratada, sem alteração do CNPJ. Valor mensal: R$ 782,46. Valor global do período prorrogado: R$ 9.389,52. Vigência: de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: BCEAFD7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.084, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Autoriza gozo de férias interrompidas da servidora LUIZA HELENA DA CONCEIÇÃO BUENO . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.628/2026 – Despacho 5.

Nº 25.088, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Desconta remuneração por faltas não justificada ao trabalho de servidor. Fund. Legal: Art. 68 da Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e Processo Administrativo nº 736/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 8167D0B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 133/2025. Processo Administrativo nº 143/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: ELEFANTE LETRADO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ nº 18.110.449/0001-78. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 133/2025, referente à prestação de serviços relacionados à disponibilização da Plataforma Elefante Letrado. Valor: R$ 72.224,00 (setenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 10/09/2026 a 09/09/2027. Fundamento legal: Cláusula 10.1 do contrato originário e Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09/09/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.

Chamamento Público/Credenciamento 03/2025– CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para elaboração de projetos de pavimentação em CBUQ para Estrada da Linha Caldeirão e do PPCI para Centro Cultural de Palmitinho/RS. Contratado: VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 11.323.258/0001-45. Valor: R$ 6.903,00. Validade: 31/12/2026.

Processo Administrativo 98/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Contratados: 3F COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – Valor: R$ 13.815,00. ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES – Valor: R$ 7.149,20. AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA – Valor: R$

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