DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: C4E89DE0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: AUTO POSTO MARINA MAUA LTDA OBJETO: Reequilíbrio financeiro a Ata de Registro de preços 86/2026 VIGÊNCIA: 06/05/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 05 de outubro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: BEB653D6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Luminotécnico e de Condicionamento e Tratamento Acústico para o Auditório do Centro Cultural Dionélyo Machado, localizado na Rua General Canabarro, Praça General Osório, Bairro Centro, na Cidade de Quaraí/RS. Empresa Contratada: BOX STUDIO ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA-ME | CNPJ nº 11.156.784/0001-68. Valor Total: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Início: 05/10/2026. Término do prazo: 05/04/2027. Data: 05/10/2026.

Legislação Aplicável: Artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.

Quaraí, 05 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: FE67FD4D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CURSO MÉDICA VETERINÁRIA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS RS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviço de curso de capacitação profissional em cirurgia de grandes animais, destinado à 01 (uma) médica-veterinária integrante da equipe da secretaria municipal de agricultura do município de Quevedos/RS, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, abrangendo aulas teóricas, manuseio de materiais e instrumentos cirúrgicos e aulas práticas dos procedimentos. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 08/10/2026, as 17:00h a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quevedos-RS, sito a Rua Humaitá, 69 – RS, CEP 98.140-000, no horário de expediente (08h às 12hs e das 13h30min às 17h).

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://quevedos.rs.gov.br/.

Quevedos/RS, 05 de outubro de 2026.

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA Prefeita

Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador: 1D78DF2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS.

Processo Licitatório nº 131/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS. Início da sessão dia 20 de outubro de 2026 às 08h:30min.

Processo Licitatório nº 123/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, COMPOSTOS POR TRENÓ E RENA COM SELA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. Início da sessão dia 21 de outubro de 2026 às 08h:30min. Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora - RS.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal.

Redentora – RS, de 05 de outubro.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 04810C5B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 126/2026 POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação nº 126/2026 por Dispensa de Licitação nº 26/2026

Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo nº 126/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 026/2026 para a Contratação da empresa ELENIR TEREZINHA DE CHAVES, inscrita no CNPJ nº 19.855.554/0001-07 , para

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