DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Contratação de empresa locação, por diária, de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos destinados às atividades do Dia das Crianças e às festividades natalinas de 2026, incluindo transporte/translado, carga e descarga, montagem, desmontagem e suporte necessário ao funcionamento durante os eventos, no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).

Redentora/RS, 02 de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9E07389C

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 077/2026 E 078/2026

CONTRATO Nº. 077/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 107/2026 POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA PÓS-OBRA DO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Valor do Contrato: R$ 24.180,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Empresa ANCORALLE EXCELENCIA EM SERVICOS LTDA – CNPJ: 57.256.159/0001-99.

CONTRATO Nº 078/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 104/2026 POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE CARGA E INSTALAÇÃO DE GERADOR A DIESEL NO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA E PROJETO ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR E MEDIÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II – FNDE. Valor do Contrato: R$ 24.700,00 (vinte quatro mil e setecentos reais). empresa LUIZ ANTONIO CANTARELLI , inscrita no CNPJ sob o nº 10.412.980/0001-93.

Redentora- RS, 21 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: A84836F1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2025

Processo Administrativo nº 1328/2025.

Contratado: SUL MAGNA ENGENHARIA LTDA., de CNPJ 13.578.728/0001-47.

OBJETO: O termo aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 323/2025, de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, para garantir a continuidade dos serviços prestados, considerados essenciais ao atendimento das demandas do Município.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2026: EQUIPAMENTOS DE INDORMÁTICA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, por intermédio do Setor de Licitações, torna público aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 51/2026, cuja sessão pública encontrava-se designada para / /2026, em razão da análise dos pedidos de esclarecimento apresentados ao Edital.

Após manifestação do Departamento de Tecnologia da Informação, área técnica responsável pelas especificações do objeto, verificou-se a necessidade de adequação de especificações técnicas constantes do Termo de Referência, especialmente quanto aos itens 8, 10, 11, 12 e 15, incluindo a adequação dos requisitos aplicáveis aos estabilizadores de tensão. IMG_20261005_0003

Considerando que as alterações promovidas nas especificações do objeto demandam a correspondente retificação do Edital e de seus anexos, e visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia, a transparência e a adequada formulação das propostas pelos interessados, determina-se a suspensão do certame para realização dos ajustes necessários.

Após a conclusão das adequações, será publicada a retificação do Edital, com a definição de nova data e horário para realização da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis.

Santa Bárbara do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

VIVIAN LIMA VARGAS

Pregoeira / Agente de Contratação Município de Santa Bárbara do Sul/RS

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: A2DC4A79

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS TERMO DE FOMENTO E ADITIVOS

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 024/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL - ACISA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.673.198/0001-88.

DO OBJETO 1.1. Compreende o objeto da formalização de parceria, através do Termo de Fomento, Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2026, Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL - ACISA, o repasse de valor para viabilizar a realização do projeto “PRODUÇÃO DE VÍDEO DE LANÇAMENTO DA FEICAS 2027”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

ADITIVOS

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES -

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 44378DF9

ADITIVO Nº 093/2026

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.864.699/0001-91

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