Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 147

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: B8FC20EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 701/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 04.10.2026 a 30.12.2026, conforme previsão legal na Lei 3.717 de 12 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, da Servidora FLAVIA DA ROSA RODRIGUES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor 2519-4, OPERÁRIOMANOEL JOSE FAGUNDES DA SILVA , 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio por , Matrícula assiduidade , nos termos do artigo 112 da Lei Municipal 514/92, e na forma do artigo 3°, do parágrafo único da Lei Municipal 2.632/2014 alterado pela Lei Municipal 3.328/2022 convertida em Indenização Pecuniária, a ser pago na folha mensal de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo 22.10.2013 a 21.10.2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 06FFBF89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 704/2026

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 23DBDCD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 702/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 04.10.2026 a 30.12.2026, conforme previsão legal na Lei 3.715 de 12 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA , do Servidor EMERSON SILVA CORREA , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: C07ABA59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.703/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 04.10.2026 a 30.12.2026, conforme previsão legal na Lei 3.711 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA , da Servidora JOSELAINE OLIVEIRA RODRIGUES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: EC590BE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 705/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 04.10.2026 a 31.03.2027, conforme previsão legal na Lei 3.710 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , da Servidora JOSELAINE OLIVEIRA RODRIGUES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.