Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 148

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5C0CBB91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 706/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 03.10.2026 a 31.03.2027, conforme previsão legal na Lei 3.710 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , da Servidora FABIANE FAGUNDES DE SOUSA , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 8ABF54E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 707/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONTRATA LUDIMILA BRASIL CONSUL DOS SANTOS, de 06.10.2026 a 03.04.2027 no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 3.763 de 02 de setembro de 2026 , ficando lotada na Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: FF4BEE82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 708/2026

GARLENO ALVES DA SILVA– Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Adicional de Insalubridade de grau médio, 20% (vinte por cento), à Servidora LUDIMILA BRASIL CONSUL DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Classe A, Padrão 21, a contar de 06.10.2026, consoante ao artigo 88 da Lei Municipal nº 514/92 e artigo 1º, alínea ¨b¨ do inicio do inciso II da Lei Municipal 717/95, de acordo com o Laudo Técnico.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: EBD3EF2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.709/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE à Servidora 2064-8, SERVENTE DOMÉSTICAMARIA JANETE SOUSA DE OLIVEIRA , 30 (trinta) dias, de Licença , Matrícula Prêmio por assiduidade , nos termos do artigo 112 da Lei Municipal 514/92, e na forma do artigo 3°, do parágrafo único da Lei Municipal 2.632/2014 alterado pela Lei Municipal 3.328/2022 convertida em Indenização Pecuniária, a ser pago na folha mensal de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo 14.11.2015 a 13.11.2020.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 0153C69A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.710/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor ANATAN MOTA TEIXEIRA , Matrícula 3330-8, OPERÁRIO , 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio por assiduidade , nos termos do artigo 112 da Lei Municipal 514/92, e na forma do artigo 3°, do parágrafo único da Lei Municipal 2.632/2014 alterado pela Lei Municipal 3.328/2022 convertida em Indenização Pecuniária, a ser pago na folha mensal de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo 03.10.2016 a 02.10.2021.