DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025 de 12 de fevereiro de 2025, e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 01/2025, publicado em 28 de março de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: BEF2ED38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 51/2026 (Processo Administrativo nº 234/2026). Objeto: Contratação de empresa seguradora especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular para 06 (seis) veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Santo Augusto/RS, vinculados ao Gabinete da Prefeita, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEHAS), à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito (SMOV). EMPRESA: GENTE SEGURADORA SA, (CNPJ nº 90.180.605/0001-02): Item: 3, 2, 5, 1, 4, 6. Valor Total: R$ 12.853,97. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo II; para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras.

Santo Augusto-RS, 05 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 2AE46D4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026

Extrato do Contrato Nº: 147/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: M POÇOS ARTESIANOS LTDA. Valor............: R$ 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais). Vigência.......: 07 (sete) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/famurs. Licitação...: Concorrência nº 010/2026 (Processo Licitatório nº 178/2026). Dotações orçamentárias: 4490/62-968. Objeto..........: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos de implantação e adequação de Sistemas de Abastecimento de Água, nas localidades de Bela Vista e Santinha (Nossa Senhora do Bom Parto), situadas na área rural do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, e serviços necessários, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações estabelecidos no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II) e da proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos.

Santo Augusto – RS, 05 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: E64A1B8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026

Extrato do Contrato Nº: 148/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: GENTE SEGURADORA SA. Valor............: R$ 12.853,97 (doze mil oitocentos e cinquenta e três reais com noventa e sete centavos). Vigência.......: 01 (um) ano, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/famurs. Licitação...: Dispensa de Licitação n° 51/2026 (Processo Administrativo n° 234/2026). Dotações orçamentárias: 3390/71-712, 3390/81-734, 3390/81-36 e 3390/61-562. Objeto..........: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa seguradora especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular para 06 (seis) veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Santo Augusto/RS, vinculados ao Gabinete da Prefeita, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEHAS), à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito (SMOV), conforme especificações, coberturas e condições constantes do Termo de Referência e da proposta vencedora, que integram este contrato como se transcritos estivessem.

Santo Augusto – RS, 05 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 44F120B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2026 (Minuta) Pregão Presencial nº 066/2026

O Município de São Gabriel/RS torna público o Registro de Preços Unitários para LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA , que serão válidos por 01 (um) ano contados desta publicação, podendo ser prorrogado, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.

São Gabriel, 05 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2BB9C10C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 078/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2026

Empresa: AC TALGATTI PARTICIPAÇÕES, CNPJ n° 54.823.917/0001-15 .

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