DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório.

**OBSERVAÇÃO: *** A ata na íntegra estará disponível no site http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

Santo Antônio da Patrulha, 01 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal De PM De Santo Antônio da Patrulha

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Simone Lorence Fraga Código Identificador: 5A0F89B5

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: EA8854AF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO

Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 244/2026 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 070/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária contínua, voltada à área de gestão, visando à obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró- Gestão RPPS, em conformidade com o Mem. n.º 152/2026 e pedido de compra n.º 2026/70030 do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, bem como Memorando n.º 3.307/2026- PGM, o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no inciso III Alínea “c” do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021, através da empresa ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, CNPJ nº 53.439.116/0001-98, para assessoria técnica especializada para apoio ao RPPS na implementação, manutenção, renovação ou aperfeiçoamento da Certificação Institucional Pró- Gestão RPPS, com disponibilização de sistema de controle, acompanhamento por especialistas, orientação técnica, controle de prazos, minutas sugeridas, diagnóstico, plano de trabalho e suporte remoto continuado, ao valor mensal de R$ 2.700,00, totalizando R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) para 12 meses. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 05 de outubro de 2026

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 27F21080

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N.º 2.791, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

RODRIGO GOMES MASSULO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 29, § 2º, c/c art. 35 da LCM 142/2024, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSORA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 05/10/2026, à servidora MARIA ALICE MARTINS DO AMARAL, matrícula 28142, cargo de Professor Área 1 - Educação Infantil, nível 2, classe G, regime jurídico estatutário, 32 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R $ 6.952,16 composto das seguintes vantagens: Vencimento base - Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 63; 24% de anuênios - Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 86 a ser custeada por Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, 05/10/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA CONTRATO

CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Bens nº. 144/2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 069/2026. CONTRATADO: 3F LTDA CNPJ nº 23.484.444/0001-45

OBJETO: Aquisição de licença de uso software OrçaFascio, solução voltada para a elaboração, gestão e automação de orçamento de obras e serviços de engenharia

VALOR TOTAL: R$ 6.094,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: BC865640

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade : Concorrência nº 012/2026 (Processo Administrativo nº236/2026). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação para execução de obra de engenharia para readequação e substituição do pavimento da Rua Coberta, com implantação de nova estrutura de pavimentação e obras de melhoria e ampliação do sistema de drenagem pluvial, mediante empreitada por Preço Global por Lote, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, anexo ao edital (ANEXO II). E dital: disponível no portalwww.pregaobanrisul.com.bre no sítiowww.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 05/10/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 23/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Informações: compras@ santoaugusto.rs.gov.br.

Santo Augusto-RS, 05/10/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: BBE4B640

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto no artigo 233 da Lei Municipal nº 1.690 de 30 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 3.213 de 31 de agosto de 2022:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, TALIANE AMARAL DA SILVA, classificado em 4° lugar, para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 158