Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 157

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

PAE 13/2026 – MARCOS AURELIO DOS SANTOS (944.562.91087) - JUAREZ LEMOS – CÓDIGO 38 – QUA. LOTE -255 - LOTE 34.

A consulta aos Processos Administrativos Especiais poderão ser feitas junto a Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, cito Avenida Brasil número 399 bairro centro.

Santo Ângelo, 02 de outubro de 2026.

MARIA AUGUSTA CRESTANI BRAZ

Secretária de Meio Ambiente Desenvolvimento e Urbano Secretária em Substituição

Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 94F963DD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - ATA 06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 7/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 507/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 05/10/2026

CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: J Nunes Gravações em Plaquetas Ltda - 90.552.282/0001-22

OBJETO: Aquisição de placas gravadas em aço inox escovado 20x14cm com estojo projetante

VALOR TOTAL: R$ 3.870,00 (Três mil e oitocentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 002/2026 - BIBLIOTECÁRIO - 40H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 002/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, junto a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.224, de 03 de setembro de 2026, conforme segue:

CARGO	NOME	CLASSIFICAÇÃO
Bibliotecário - 40h	Vanderlei Ricken	6.°

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 5 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Santo Antônio da Patrulha, 05/10/2026

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 6DAB130E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2026

Comunicamos aos interessados que foi suspenso o Edital de Pregão Eletrônico nº.111/2026 que tem por objeto a contratação de empresa para 07 (sete) postos de trabalho de 08 (oito) horas destinados aos serviços de conservação e manutenção predial nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Pólo Universitário, Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Conselho Municipal da Educação e Prédios da Secretaria Municipal da Educação. A suspensão dar-se-á para análise de pedido de impugnação e de esclarecimentos. Após será remarcada a sessão e novo edital publicados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Santo Antônio da Patrulha, 05 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO -

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: 116C3C0C

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: A9C81A2A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2026 VALIDADE: 01/10/2026 A 01/10/2027 (01 ANO)

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito em exercício Marcelo Santos da Silva, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 098/2026, para aquisição de água mineral para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, conforme segue:

LUAN E. OLIVEIRA RAMBO LTDA

Item	Quant.	Unidade	Especificação do Objeto	Valor Unitário
01	6.300	UN	Água mineral sem gás, 500ml, descartável. Marca: Segredo	R$ 1,22
02	4.350	UN	Água mineral sem gás, copo 200ml, lacrado, descartável. Marca: Fonte da ILha	R$ 0,95
Item	Quant.	Unidade	Especificação do Objeto
03	370	UN	Carga de água mineral semgás, 20 litros.	Desertos
04	103	GALÃO	Galão de água mineral, sem gás, 20 litros, retornável, com água.

O relatório de Cadastro Reserva, e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site