DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
VELCI EDER LUDWIG Presidente
Publicado por: Lovani Maria Rambo Meyrer Código Identificador: C7DEBD2F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 119/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GAMBATTO C1 VEICULOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.297.646/0003-93, cujo objeto é a aquisição de peças e materiais junto à empresa autorizada pela montadora, destinados à execução da revisão programada dos 120.000 km do veículo Citroën C3 Aircross 7 Shine Turbo 200 AT, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ4B28, pertencente à frota do Município de São José do Inhacorá/RS, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 1.920,35, de acordo com o processo nº 1549/2026 e com base no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, visando à manutenção das condições de funcionamento, segurança e desempenho do veículo, bem como à preservação da garantia de fábrica.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 05 de outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: BEB0D089
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 069/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa D.P.M. EDUCACÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, cuja finalidade é o registro de preços para a prestação de serviços para a realização de cursos de qualificação e treinamento para servidores municipais de todas as áreas da Administração, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional contínuo, a atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de competências necessárias ao adequado desempenho das atribuições funcionais, contribuindo para a melhoria da eficiência administrativa, da padronização de procedimentos, da conformidade legal dos atos administrativos e da qualidade dos serviços públicos prestados à população, em atendimento ao interesse público, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de até R$ 4.940,00 nos termos do processo nº 1541/2026 e com base no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, tendo em vista se tratar da contratação de profissionais de notória especialização.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, em 05 de outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: FFF1FC2A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à concessão de benefício municipal destinado ao pagamento da locação de prédio industrial, de propriedade da empresa GERALDO N. RECKTENWALD E CIA LTDA , inscrito no CNPJ nº 08.201.347/0001-04, cuja objeto é o pagamento da locação do imóvel industrial utilizado pela empresa MEGAPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM PVC LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.576.402/0001-43, pelo período de 12 (doze) meses, visando viabilizar a concessão do benefício municipal, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 125.208,00 nos termos do processo nº 1483/2026, com base no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.
Gabinete do Prefeito municipal de São José do Inhacorá, em 05 de outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 3CCBB0E3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 071/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GAMBATTO C1 VEICULOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.297.646/0003-93, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada e autorizada pela montadora para a realização da revisão programada dos 120.000 km do veículo Citroën C3 Aircross 7 Shine Turbo 200 AT, placa JCZ4B28 pertencente à frota do Município de São José do Inhacorá/RS, para a execução de serviços mecânicos necessários, com a finalidade de assegurar o perfeito funcionamento do veículo, segurança na sua utilização e a manutenção da garantia de fábrica, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 1.606,00 nos termos do processo nº 1548/2026 e com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, em 05 de outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 8BF6E75C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026
Contratada: MEGA PISOS POLIDOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada executar o piso em concreto armado, destinado à adequação do pavimento do Parque de Máquinas do Município de São José do Inhacorá/RS, em área aproximada de 831,00 m², tudo conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório.
§ 1º A contratação compreenderá os seguintes itens:
a) fornecimento e aplicação de concreto usinado para execução de piso polido, incluindo lançamento, adensamento, nivelamento e acabamento, na quantidade de 83,10 m³;
b) fornecimento e instalação de tela de aço soldada nervurada CA-60, fio 4,2 mm, tipo Q-138 (2,20 kg/m²), malha 10 x 10 cm, na quantidade de 914,00 m²;.
c) execução do polimento mecânico do piso em concreto, na quantidade de 831,00 m².
Nº 070/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 161