DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

§ 2º Os serviços deverão ser executados em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos constantes do processo.

Valor: Os valores R$ 53.617,78 (cinquenta mil, seiscentos e dezessete reais, e setenta e oito centavos), sendo relativos ao fornecimento e aplicação de concreto usinado, R$ 12.430,40 (doze mil, quatrocentos e trinta reais, e quarenta centavos ) relativos ao fornecimento e instalação da tela soldada nervurada, e R$ 36.356,25 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) relativos à execução do polimento do piso, totalizando o valor de R$ 102.404,43 (cento e dois mil, quatrocentos e quatro reais, e quarenta e três centavos).

Prazo de vigência: 30 (trinta) dias Licitação: Concorrência eletrônica nº 004/2026 Data da Assinatura: 05/10/2026

Publicado por: Aline Ines Follmann Código Identificador: 07C9F6F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 085/2025 – TERMO ADITIVO I

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: Instituto Humaniza CNPJ n° 14.164.259/0001-82

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de consultoria e assessoria técnica na execução do Edital FAC RS nº 12/2025 e na implementação da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com orientações para planejamento, elaboração de planos de ação e acompanhamento técnico até a prestação de contas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência até o dia 01 de outubro de 2027 , conforme previsto na Cláusula Terceira do instrumento contratual, em razão da necessidade de continuidade dos serviços de consultoria e assessoria técnica na execução do Edital FAC RS nº 12/2025 e na implementação da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, especialmente quanto ao acompanhamento técnico até a prestação de contas, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: A presente prorrogação não implica acréscimo de valor ao contrato, permanecendo inalteradas as condições originalmente pactuadas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitarem com o presente termo aditivo.

São José do Ouro, RS, 30 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: C85719AF

01 Placa luminosa de 1,90 × 1,50 m, com estrutura galvanizada + ACM preto fosco + letras em acrílico + iluminação interna em LED, com 15 cm de profundidade Total : R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais)

Processo Homologado em 06 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: FABE1A4D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.143

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

N O M E I A

CAROLINA ESCARRONE DE LIMA, matrícula 88711, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento XI, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: E995382B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.144

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

N O M E I A

JOSÉ PAULO REUS CORRÊA, matrícula 88712, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento IX, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de letreiro revestido em ACM e Led, para identificação do Centro de Apoio Pedagógico Maria Regina Pinto Rodrigues.

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 28E09ED0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.145

Fornecedor: CARRA COMERCIO VISUAL LTDA CNPJ N° 19.423.767/0001-51

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