Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 164

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Juliana de Lima Garziera Código Identificador: 96646F95

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.152

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

X, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Juliana de Lima Garziera Código Identificador: B462424A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.155

N O M E I A

BRUNO VITORIO POMORSKI ZARDO, matrícula 88719, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento X, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Juliana de Lima Garziera Código Identificador: 9670027E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.153

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

N O M E I A

EDUARDO DEWES, matrícula 88720, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento XII, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Juliana de Lima Garziera Código Identificador: 6AF41801

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.154

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

N O M E I A

ENZO RAFAEL PEREIRA TAVARES, matrícula 88722, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento X, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Juliana de Lima Garziera Código Identificador: CD0BD404

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 185/2026

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 185/2026

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº. 754 Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Sr. Rafael de Almeida , adiante denominada CONTRATANTE, firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA , com sede em AV MARCILIO DIAS, número 346, bairro CAMPINA, município SAO LEOPOLDO - RS, CEP: 93.130-230, inscrita no CNPJ sob o nº 52.693.395/0001-59, neste ato representado por seu representante legal Sr EDEMAR RIBEIRO DE SOUZA NETO, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.447.140-80 doravante designada CONTRATADA , proveniente Pregão Eletrônico nº 59/2025, com amparo no artigo 136, da Lei 14.133/2021, as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FISCAL

Altera-se a Cláusula Nona, item 9.1 do contrato supra, para fazer saber que a servidora Priscila Cristiele dos Santos Teixeira, matrícula nº 55.754 , passa a ser fiscal suplente do contrato, em substituição da servidora Pâmela Melo da Luz , matrícula nº 55.874 , a partir de 1º de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

N O M E I A

JULIO CESAR KAUER, matrícula 88721, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, 02 de Outubro de 2026.