DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SRª CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretária Municipal de Compras e Licitações – em Substituição Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 80DB48B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 10017/2026 FMS - REAGENDAMENTO - AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICOS – CURATIVOS

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está REAGENDADA a Licitação oriunda do Fundo Municipal de Saúde - FMS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017/2026 FMS, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, para REGISTRAR PREÇOS, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para aquisição futura de MATERIAIS MÉDICOS – CURATIVOS conforme solicitação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: 19 de outubro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 4A64016A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO N° 135/2026

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 12/2026

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ o nº 27.595.780/0001-16,

ADESÃO AO CONTRATO PELO GABINETE DO PREFEITO

E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Conforme solicitação de adesão ao Contrato nº 135/2026, apresentada pelo Gabinete Do Prefeito, por meio do Processo Eletrônico nº 8881/2026, e autorização da SEMOV, conforme liberação dos veículos constante do Processo Eletrônico nº 88874/2026, para fins de utilização, pelo Gabinete do Prefeito, de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) destinado à Ouvidoria do Município e 01 (um) destinado à Superintendência de Comunicação, mediante a transferência de quantitativo originalmente destinado à SEMOV, permanecendo inalterado o quantitativo total contratado. Para fins de execução das despesas decorrentes da utilização dos veículos pelo Gabinete do Prefeito, inclui-se no item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº 135/2026 a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito; Unidade: 01 – Administração Central do Gabinete; Programa de Trabalho: 02.01.04.122.0207.1723 – Deslocamentos Institucionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte de Recurso: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre.

INCLUSÃO DE FISCAL PELA GABINETE DO PREFEITO:

Inclui-se a Cláusula Nona do contrato, item 9.3, para fazer constar que passa a ser FISCAL o servidor Sr. Lucca Marques Moeller Polydoro Oliva - matrícula nº 55.982, (SCOM) e a servidora Sra. Thaís Amaro Pinto - Matrícula nº 55.705, (OUVIDORIA DO MUNICIPIO) que deverá acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01º/09/2026 .

INCLUSÃO DE GESTOR PELA GABINETE DO PREFEITO:

Inclui-se a Cláusula décima do contrato, item 10.3, para fazer constar que passa a ser GESTOR a servidora Sra. Francini Fortunato Araujo, matrícula nº 85.572, (SCOM) e a servidora Sra. Aline Soza de Melo, matrícula nº 85.284, (OUVIDORIA DO MUNICIPIO) que deverá acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01º/09/2026.

ADESÃO AO CONTRATO PELA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :Conforme solicitação de adesão ao Contrato nº 135/2026, apresentada pela SGG, por meio do Processo Eletrônico nº 9116/2026, e autorizado pela SEMOV, conforme liberação dos veículos constante do Processo Eletrônico nº 88874/2026, para fins de utilização de 1(um)veículo, mediante a transferência de quantitativo originalmente destinado à SEMOV, permanecendo inalterado o quantitativo total contratado. Para fins de execução das despesas decorrentes da utilização dos veículos pelo Gabinete do Prefeito, inclui-se no item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº 135/2026 a seguinte dotação orçamentária: 2026/1253 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo 06: Secretaria Geral de Governo 01: Administração Central do Gabinete Programa de Trabalho: 2600 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Dotação: 210 Recurso: 1500 Rubrica: 3.3.90.3.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

INCLUSÃO DE FISCAL PELA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO: Inclui-se a Cláusula Nona do contrato, item 9.3, para fazer constar que passa a ser FISCAL a servidora Sra. Alessandra Thamara Selau, matrícula nº 85.189, ou a servidora Sra. Samantha Alice Severo, matrícula nº 55.824, que deverá acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01º/09/2026.

INCLUSÃO DE GESTOR PELA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO : Inclui-se a Cláusula décima do contrato, item 10.3, para fazer constar que passa a ser GESTOR o servidor Sr. Marcelo Rodrigues de Fraga, matrícula nº 84.795, ou a servidora Sra. Fernanda Santos de Oliveira matrícula nº 87.877, que deverá acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01º/09/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: DBD106FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 42/2026

MODALIDADE : Concorrência Eletrônica 01/2026 ,

CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ o nº 33.438.364/0001-07,

DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Décima, subitem 10.1, do contrato supra, para fazer constar a inclusão do servidor Fernando Lunelli de Araújo, matrícula nº 88312, na condição de Fiscal do Contrato, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como prestar as informações cabíveis, com início de atuação em 10 de junho de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 8D3B59BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 34/2021

CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CORREA-ME, CNPJ o nº 23.506.046/0001-82,

DO GESTOR : Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, para fazer constar que passa a ser GESTOR, conforme PROCESSO ELETRÔNICO 4762/2026, o servidor Waldreano Schunch, matrícula nº 55.739, endereço eletrônico

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