DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Licitação, na modalidade de PREGÃO , na forma Eletrônica, tombado sob o nº 32/2026 , sob o critério de julgamento , Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto , em regime de execução de empreitada por preço unitário, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou geologia, visando à elaboração de Estudo de Investigação Detalhada de Passivo Ambiental, em área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Efluentes no município de São Leopoldo, em conformidade com a ABNT NBR 15515 – Parte III (Investigação Detalhada). DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 09h00min . O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: ADB006F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo nº 3.465/2024- Referente: Pregão Eletrônico n. º 90035/2025, Proc. Adm. nº 1458/2025.

NOTIFICA a empresa Dental Conceito Comércio de Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda . Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 29.084.363/0001-34 para a juntada da certidão de óbitoda sócia da empresae certificação da regular nomeação do inventariante e de seus poderes para representar o espólio e a empresa, mediante a juntada da correspondente decisão judicial ou certidão.

Processo Administrativo nº 4.103/2026- Referente: Pregão Eletrônico n. º 90039/2026, Proc. Adm. nº 1.123/2026;

NOTIFICA a LUCAS MORAES LEITE. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 37.968.398/0001-64 Acerca da aplicação das sanções de advertência e multa moratória de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa mediante concessão de prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação.

E Processo Administrativo nº 4.271/2026Referente: Pregão Eletrônico n. º 90039/2026.

Para entrega das mercadorias no prazode cinco dias, e não obtendo resposta aplicação das penalidades indicadas.

Secretaria Municipal da Administração, São Luiz Gonzaga, RS, em 05 de outubro de 2026.

LEONARDO ANTUNES PINTO

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: A9F26E3B

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.787/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e AJM SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME. OBJETO : contratação de empresa, de forma emergencial, em regime de execução indireta de empreitada por preço global, objetivando obras de engenharia para reformas nas instalações elétricas da EMEF PADRE AUGUSTO

PREUSSLER. Dispensa de Licitação n.º 36/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$ 7.706,94 (sete mil setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos). VALOR TOTAL : 01 R$ 7.706,94 (sete mil setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos). RECURSO FINANCEIRO: 08-0802-12-0361-0230-1,033- 449051000000-Obras e Instalações- 0500-SEMED-1001-MDE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 21 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º1204/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e GENTE SEGURADORA S/A . Objeto do contrato: Prestação de serviços de seguro veicular ; Pregão Eletrônico n.º90037/2026; VALOR UNITÁRIO: 01 R$611,12, 02 R$1.624,23, 03 R$1.139,56 . VALOR TOTAL: 01 R$16.500,24, 02 R$4.872,69, 03 R$4.558,24 . Recurso Financeiro: Veículos SEMSA (itens 01 a 03): 0901-10-0302-03102,095-339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 412. Item 01 Patrimônio 22.647 (SEMED): 0801-12-0122-02202,053 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 958. Item 01 Patrimônio 30.593 (SEMINFRA TRÂNSITO): 110604-0451-0430-2,123 - 339039000000- Outros Serviço de Terceiros-PJ752-Acesso 1269. Item 01 Patrimônio 22.647 (SEMED): 0801-120122-0220-2,053 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500Acesso 958. Item 01 Patrimônio 22661 (SEMDSH): 1001-08-02450350-2,100 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500Acesso 899. Item 01 Patrimônio 21722 e item 02 patrimônio 20.808 (SEMDSH): 1001-08-0245-0350-2,103 - 339039000000Outros Serviço de Terceiros-PJ-660-Acesso 952. Item 01 Patrimônio 8849 (SEMDSH): 1001-08-0245-0350-2,106 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-660-Acesso 985. Item 01 Patrimônio 9426 (SEMTUC): 1401-04-0122-0110-2,012 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 565. Item 01 Patrimônio 28.817 (SEMAG): 1201-20-0122-0110-2,011 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 742. Item 01 Patrimônio 24.466 (SEMAD): 0401-04-0122-0110-2,006 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 123. Item 01 Patrimônio 21.489 (SEMPID): 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ- Acesso 180. Veículos SEMFA (item 01): 0501-04-0123-0110-2,007339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ- 500-Acesso 142. Item 02 Patrimônio 13.962 (SEMED): 0802-12-0361-0230-2,056 - 339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 1087. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 22 de setembro de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS . Objeto do contrato: Prestação de serviços de seguro veicular ; Pregão Eletrônico n.º90037/2026; VALOR UNITÁRIO: 04 R$2.180,08 . VALOR TOTAL: 04 R$4.360,16 . Recurso Financeiro: 0901-10-0302-03102,095-339039000000-Outros Serviço de Terceiros-PJ-500-Acesso 412.. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 22 de setembro de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.653/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ALLEGRETTI ENGENHARIA LTDA-EPP; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada apavimentação com pedras irregulares no Rincão Santana. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90034/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$183.000,00. RECURSO FINANCEIRO: 11.03 26 782 0390 2,117 - 4490 51 00 00 00 - Obras e instalações-500-SEMINFRA-1216. Recurso oriundo da Emenda Impositiva Individual Vereador João Iuri de Oliveira720/2025, indicação 02/2025- R$ 66.414,90; Emenda Impositiva de bancada partido Cidadania- 719/2025, indicação 01/2025 R$ 116.585,10. Assinatura do contrato: 23 de setembro de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º1.498/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA LTDA-EPP ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a obra de substituição de cobertura do pátio da EMEI Luiza Fabrício da Cunha.

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