DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90032/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$10.989,88. RECURSO FINANCEIRO: 0802.12.0365.0230.1,034.4490.51000000-Obras e Instalações-500SEMED-acesso 1128-

Origem dos Recursos: Recursos livres da SEMED e Recursos de Emenda Impositiva do Poder

Legislativo Nº 630/2025. VEREADOR NERI JOÃO BILINSKI . Assinatura do contrato: 24 de setembro de 2026 Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º2.275/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JOÃO VITOR COGO LTDA-ME ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a obra de reforma da calçada da SEMED. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90031/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$51.900,00. RECURSO FINANCEIRO: 0801.12.0122.0220.1,029.4490.51 VÍNCULO 500/1001-Acesso 1472- R$ 30.000,00;

0801.12.0122.0220.1,029.4490.51 VÍNCULO 500/1001-Acesso 1252- R$ 21.900,00. Assinatura do contrato: 24 de setembro de 2026

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º1.976/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ORION INFRAESTRUTURA LTDAEPP ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada ao reperfilamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) no município de São Luiz Gonzaga. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90014/2026 . A EXTINÇÃO do contrato para execução de obra de engenharia destinada ao reperfilamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), R. SEMAD n° 315/2026, com fundamento no art. 137, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava, item 18.2 e subitem 18.2.1., do instrumento contratual. Assinatura do contrato: 28 de setembro de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.627/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA LTDA-EPP; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia complementar da EMEF Santa Rita. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90035/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$83.698,50. RECURSO FINANCEIRO 08 02.12.0361.0230.1,033.4490.52 – Obras e Instalações -vínculo 500Acesso 1447 . Assinatura do contrato: 25 de setembro de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º 1290/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA – ME; OBJETO : Objeto do presente contrato: O objeto do presente contrato é execução de obra de engenharia para substituição da rede elétrica da EMEF Francisca Lencina . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 90019/2026; VALOR GLOBAL : 01 R$ 104.700,00 . Recurso Financeiro: 0802.12.0361.0230.1,033. 4490.51000000- Obras e Instalações VÍNCULO 500/1001- SEMEDE- Acesso 1447. Data da assinatura do contrato: 10 de julho de 2026 .

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.167/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA-ME; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada instalação de nova rede elétrica da EMEI Leovegildo Alves Paiva. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90033/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$75.900,00. RECURSO FINANCEIRO: 0802.12.0365.0230.1,034.4490.51- VÍNCULO 500/1001- ACESSO 1128. . Assinatura do contrato: 25 de setembro de 2026.

São Luiz Gonzaga, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACHWERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 4C678B7B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE APOSENTADORIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 11/09/2026 Hora: 07:30

Portaria Municipal nº 695/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o , § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 11/09/2026, à servidora SILVIA LEDIANE PADILHA DA SILVA , matrícula 307, cargo de Professor(a), nível 2, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$: 4.501,59 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO BÁSICO MENSAL no valor de R $3.516,87 – Lei Municipal nº 2161 de 2009, art.32; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO no valor de R$ 984,72 – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art. 66 a 68, a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SÃO MARTINHO, 11/09/2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal de PM De São Martinho

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Gilberto Luis Rambo Código Identificador: 26285103

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Município de São Paulo das Missões- PREGÃO eletrônico Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO eletrônico Nº 006/2026 para aquisição de equipamentos agrícolas para a patrulha agrícola, conforme termo de convênio FPE nº 734/2026, processo nº 26/1500-0003903-3. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 22 de outubro, às 08h30min. Informações : com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

Em, 05 de outubro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: C75CF9B6

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