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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 174

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Contrato nº. 217/2026 ; Empresa: F. N. S. SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ; Objeto: “Contratação dos serviços de hospedagem Cloud Exclusiva e dedicada do site institucional do município.” Valor: Valor mensal da contratação é de R$ 2.549,00 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 040/2026.

Contrato nº. 218/2026 ; Empresa: SHOW DO SUL PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ; Objeto: “Contratação de apresentação artística (show) do artista “Elton Saldanha”, para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha.” Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 032/2026.

Contrato nº. 219/2026 ; Empresa: 67.223.130 JORANDIR PEREIRA DE SOUZA ; Objeto: “Contratação de apresentação artística (show) do artista “Xiru Missioneiro”, para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha.” Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2026.

Contrato nº. 220/2026 ; Empresa: DANIEL TORRES 28458850087 ; Objeto: “Contratação de apresentação artística (show) do artista “Daniel Torres e Banda”, para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha.” Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2026. Contrato nº. 221/2026 ; Empresa: KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. ; Objeto: “Contratação de serviços comuns de contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos.” Valor: R$ 11.836,80 (onze mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2025.

Contrato nº. 222/2026 ; Empresa: CARLOS SILVEIRA ; Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de painel de LED, sonorização, Iluminação e geradores, incluindo a montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos.” Valor: R$ 133.750,00 (cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2026.

Contrato nº. 223/2026 ; Empresa: MARISTELA CAVALLI BENDER ; Objeto: “Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de depósito (almoxarifado), para atendimento das necessidades de armazenamento de bens, materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.” Valor: Valor mensal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 30/2026.

Contrato nº. 224/2026 ; Empresa: 4.803.960 BRUNO AMARO DOS SANTOS REICHERT ; Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos infláveis, barracas de pipoca e de algodão-doce, bem como a disponibilização de monitores e atendentes, destinados à realização de festividades e eventos promovidos pela secretaria de educação.” Valor: R$ 39.777,11 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2026.

Contrato nº. 225/2026 ; Empresa: CAMILA DA SILVA LIMA ; Objeto: “Contratação de apresentação artística (show) do artista “Marcelo Cachoeira”, para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha.” Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2026.

Contrato nº. 226/2026 ; Empresa: CLAUDINEIA SILVEIRA DOMINGUES ; Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de estrutura metálica tipo mezanino, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, veículos, materiais de fixação, parafusos, chumbadores, soldas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.” Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 03 (três) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 050/2026.

Contrato nº. 227/2026 ; Empresa: 62.450.392 JADDY KAUANA CHABI MACHADO ; Objeto: “Aquisição de cimento.” Valor: R$ 6.149,00 (seis mil, cento e quarenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 021/2026.

Contrato nº. 228/2026 ; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA ; Objeto: “Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).” Valor: R$ 118.246,90 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).

Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2025.

Contrato nº. 229/2026 ; Empresa: QUALITY GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. ; Objeto: “Contratação de empresa especializada na manutenção de ar condicionado, para a secretaria de educação.” Valor: R$ 100.122,00 (cem mil, cento e vinte e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 086/2025.

Contrato nº. 230/2026 ; Empresa: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. ; Objeto: “Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme coordenação da Secretaria Municipal de Administração.” Valor: R$ 39.883,50 (trinta e nove, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 052/2025.

Contrato nº. 235/2026 ; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. ; Objeto: “Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros para a locação de 04 (quatro) ônibus, acompanhados de seus respectivos motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.” Valor: R$ 502.280,48 (quinhentos e dois mil duzentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 055/2026.

Contrato nº. 236/2026 ; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. ; Objeto: “Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de alunos, mediante disponibilização de 01 (um) micro-ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com motorista devidamente habilitado e qualificado, destinado ao atendimento de alunos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por período de 12 (doze) meses, conforme disposições elencadas no Termo de Referência.” Valor: R$ 376.710,36 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 056/2026.

CLAUDETE DE MORAES BRASIL Oficial Municipal Matrícula 5833

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 854E51C3

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 11 ao Contrato nº. 139/2016 - Dispensa de Licitação nº. 12/2016; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ANSELMO RIBEIRO FRANCESCHI. Objeto: “Locação de um prédio comercial localizado na Rua João Sperb Dias, nº 198, destinado a instalação da UBS São Caetano. O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2026. O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 2,16% do IGP-M, resultando num valor mensal de R$ 947,34 (novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: Conforme o disposto na forma do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Data de Assinatura: 03.09.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 305/2025 - Pregão Eletrônico RP nº. 053/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA.; Objeto: “Contratação de empresa especializada na realização de Avaliação Psicológica.” O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 24 de setembro de 2026 e término em 23 de setembro de 2027, mantidas as demais condições originalmente pactuadas. Fica reajustado o valor do Contrato nº 305/2025 , mediante a aplicação do índice correspondente à variação acumulada de 2,76% do IGP-M, passando o valor contratual paraR$ 12.331,20 (doze mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) .

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