DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2025-

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2025Contratada: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA. Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Original, no tocante ao prazo, para prorrogação por mais 06 (seis) meses. Fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço para aditar 25% por itens nº 10 (carne moída) e 11 (carne bovina) prefazendo um total de R$ 142.655,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Solicitação contida no memorando nº 429/2026 da Secretaria Municipal da Educação. CHAMADA PÚBLICA Nº 174/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 27F7E96F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.514/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Abre um crédito especial no valor de R$ 971.310,89 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos), indica recursos e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.960, de 16 de maio de 2026,

DECRETA,

Art. 1º Abre um crédito especial no valor de R$ 971.310,89 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos), na seguinte dotação orçamentária:

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

01 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

26.451.0108.1012.0000 – Pavimentação de Ruas

4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações (599) …………… R$ 971.310,89

4.4.90.51.91.00.00.00 – Obras em andamento (81078) ……..… R$ 971.310,89

TOTAL ……….…………… R$ 971.310,89

Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º deste Decreto, são indicados os recursos da operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Desenvolvimento – FINISA, Contrato de Financiamento nº. 0645650-37/2026, no valor de R$ 971.310,89 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 1º de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: DC120E5F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.516/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETA Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.009, de 17 de maio de 2011,

Considerando que haverá substituição do dia do Professor (15/10);

Considerando que haverá substituição do dia do Servidor Público (28/10);

Considerando que haverá redução de despesas;

Considerando que os serviços essenciais não serão afetados,

DECRETA:

Art. 1º – Fica DECRETADO Ponto Facultativo, no dia 30 de outubro de 2026, para todos os servidores municipais, exceto os serviços essenciais.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 05 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 18CB57AA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATANTE : Município de Travesseiro.

CONTRATADA : GIRASSOL ESPAÇO INTEGRADO LTDA. CNPJ Nº 49.738.497/0001-39.

OBJETO : Contratação, em caráter emergencial, de Terapeuta Ocupacional, que visa cumprir a decisão liminar expedida nos autos do processo nº 5003457-10.2024.8.21.0080/RS, que prevê a realização de 01 (uma) consulta em terapia ocupacional por semana. VINCULAÇÃO : Dispensa de Licitação Art. 75 VIII nº 1.486/2026 PRAZO/VALIDADE: 29 de setembro de 2027.

VALOR TOTAL : R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) por sessão realizada.

Travesseiro, 05 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 8E9FE0F9

Secretário da Administração e Finanças

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