DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATANTE : Município de Travesseiro. CONTRATADA : 52.427.703 PAULO CESAR SAUTER. CNPJ Nº 52.427.703/0001-02.

OBJETO : Contratação de empresa para a realização de serviço de corte de grama nos campos de futebol do Município de Travesseiro, previsto para acontecer pelo período de 06 (seis) meses, sendo realizados no máximo dois cortes por mês em cada campo. VINCULAÇÃO : Dispensa de Licitação Art. 75 II nº 1.509/2026 PRAZO/VALIDADE: 1º de abril de 2027.

VALOR TOTAL : R$ 0,055 (cinquenta e cinco milésimos de real) por metro quadrado cortado.

Travesseiro, 05 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 93D28E6F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 347/2026

EXONERA, a pedido, a servidora JÉSSICA SOUZA DA SILVA, SERVENTE, do cargo de SERVENTE, Padrão “2”.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, conforme processo protocolado sob o nº 1.160/2026, de 24 de setembro de 2026, EXONERA, a pedido, a servidora JÉSSICA SOUZA DA SILVA, do cargo de SERVENTE, Padrão “2”, a partir desta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 05 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: E7D1A1BD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 348/2026

CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares ao servidor SIDINEI ANDRÉ WOLFART, MOTORISTA, Padrão “3”.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo protocolado sob o nº 1.125/2026, de 11 de setembro de 2026, CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares ao servidor SIDINEI ANDRÉ WOLFART, MOTORISTA, Padrão “3” , referente ao período aquisitivo de 12/12/2024 a 11/12/2025, a partir do dia 07 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 05 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 5080CF0E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2026

EXTRATO PARA CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS

INFORMAÇÕES DO CONTRATO

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, conservação e reparos nas dependências do Centro de Equoterapia e APAE de Trindade do Sul/RS, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais , remoção de piso/lajotas danificadas, preparação e regularização da base, fornecimento e assentamento de piso (aproximadamente 40 m²), rejuntamento, arremates, pequenos reparos e pintura complementar.

MOTIVO : Ficou equivocado o valor, não foi publicado a empresa correta.

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 92EE0A85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 134/2026, Dispensa de Licitação nº 082/2026, autorizo a contratação emergencial de empresa(s) para o fornecimento de colchões destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelo desastre caracterizado como Tempestade Local/Convectiva – Granizo, classificado sob o código COBRADE nº 1.3.2.1.3, ocorrido em 31 de agosto de 2026 no Município de Trindade do Sul/RS, no âmbito das ações de resposta da Defesa Civil, com recursos vinculados ao Processo S2ID nº 59052.040144/2026-83 e ao Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS-4321956-20260903-01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA

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