DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento de Defesa Civil Municipal.

A contratação será realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, limitada estritamente aos bens necessários à resposta emergencial, devendo os autos conter os documentos previstos no art. 72 da mesma Lei, especialmente a justificativa da emergência, a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço.

Fornecedores contratados:

ELETRO TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.199.717/0001-16, sediada na Rua Umbu, nº 84, Bairro Centro, em Trindade do Sul/RS, CEP 99.615-000.

COMÉRCIO DE MÓVEIS RIO DOS ÍNDIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.237/0001-00, sediada na Rua Romano Padoan, nº 271, Bairro Centro, em Rio dos índios/RS, CEP 99.610-000. Valor da Contratação: Valor total: R$ 16.939,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e nove reais), conforme propostas comerciais apresentadas, sendo:

ELETRO TRINDADE LTDA – R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos

reais);

COMÉRCIO DE MÓVEIS RIO DOS ÍNDIOS LTDA – R$ 7.539,00 (sete mil, quinhentos e trinta e nove reais).

Trindade do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 1410991D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 135/2026, Dispensa de Licitação nº 083/2026, autorizo a contratação de empresas visando o fornecimento de cadeiras e longarinas destinadas à adequação, organização e melhoria dos espaços físicos das Secretarias Municipais de Trindade do Sul/RS, visando atender às necessidades de mobiliário, proporcionar melhores condições de acomodação aos servidores e usuários dos serviços públicos e suprir a demanda dos diversos setores da Administração Municipal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pelas Secretarias Municipais de Administração, Fazenda e Saúde.

Empresas Contratadas:

BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.918.221/0001-60, sediada na Avenida Guilherme Schell, 7228, Sala 302, Bairro Mathias Velho, em Canoas/RS, CEP 92.340-002.

COMÉRCIO DE MÓVEIS RIO DOS ÍNDIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.237/0001-00, sediada na Rua Romano Padoan, 271, Bairro Centro, em Rio dos índios/RS, CEP 99.610-000. Fundamento legal: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total: R$ 23.016,00 (vinte e três mil e dezesseis reais), conforme propostas comerciais constantes do processo, sendo: BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA – R$ 5.148,00;

COMÉRCIO DE MÓVEIS RIO DOS ÍNDIOS LTDA – R$ 16.346,00.

Trindade do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: F825C063

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO 05/2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, incisos VI, XV, XXII e XXXIV, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nº 01346.000.952/2022;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §2º Anexo I da Resolução CONSEMA nº 372/2018 que atribuiu ao órgão ambiental estadual a competência para o licenciamento de supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica na ausência de convenio municipal.

CONSIDERANDO que o Termo de Cooperação/Convênio de Delegação entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul encontra-se em fase de instrução para renovação

DETERMINO:

A suspensão imediata do processamento, da análise e da emissão de quaisquer licenças, autorizações ou atos congêneres que envolvam corte, supressão ou maneja de vegetação nativa integrante do Bioma Mata Atlântica sob competência originária do Estado

A orientação obrigatória de todos os requerentes e munícipes para que direcionem seus pedidos diretamente ao órgão ambientar estadual competente ou aguardem a conclusão dos trâmites de renovação do convênio

A vigência desta Ordem de Serviço a partir de sua publicação, mantendo-se seus efeitos até a formalização e publicação no novo instrumento de cooperação com o Estado

Publique-se, dê-se ciência aos setores competentes e cumpra-se.

Triunfo, 18 de agosto de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane de Souza Maia Código Identificador: F2DC6B21

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2026

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo Menor Preço.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2026

ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 365/2026 - Requisição: 921/2026

OBJETO: Aquisição de mancal e separador para manutenção da Globe, patrimônio 46876, conforme Termo de referência.

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