DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 2.635/2024 Processo Administrativo nº 104/2024 Pregão Eletrônico nº 26/2024 Contrato nº 140/2024 Contratante: Município de Triunfo Contratada: ONEIDE PIRES DE CAMPOS Termo aditivo n° 05

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO ROTA 8i

Objeto do termo aditivo: É objeto do presente termo aditivo o reajuste no valor referente ao contrato supracitado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, acumulado do período compreendido entre Julho de 2025 a Junho de 2026, equivalente ao valor percentual correspondente 4,327080 % passando o valor unitário, em quilômetro de R$ 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 8,33 (oito reais e trinta e três centavos). Conforme cálculos constantes da Planilha em anexo. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 62002061

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Arthur Savoldi de Melo Silva

OBJETO: Prestação de serviços de decoração e cenografia temática para a ambientação do evento institucional “Noite do Professor”. VALOR TOTAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) VIGÊNCIA: A contar da assinatura do contrato e encerrando-se após a conclusão de todas as obrigações MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 978/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Tupanciretã, 02 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: EA5A263A

cultural, educativo, esportivo, turístico e institucional, através do Sistema de Registro de Preço - Licitação Exclusiva para as Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 05 de outubro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 95BD3111

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E SUPORTE DE IMPRESSORAS. PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Validade: 22/09/2026 até 21/11/2026

O MUNICÍPIO DE TUPARENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº87.613.634/0001-06, com sede na Avenida Tucunduva, nº 2.617, Centro, Tuparendi/RS, CEP 98940000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JULIO CESAR MATTIAZZI, doravantedenominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SAVICKI & SCHNEIDER LTDA., pessoajurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.171/0001-80, com sede na AvenidaTucunduva, nº 345, Sala 04, Centro, no município de Horizontina/RS, CEP 98920-000, telefone (55)3537-3190, e-mail [email protected], neste ato representada por seurepresentante legal, Sr. RAFAEL ENGLER HAMMES, inscrito no CPF sob nº 660.925.230-00, resolvemcelebrar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 134/2021, decorrente do PregãoEletrônico nº 03/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº134/2021 pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 22 de setembro de 2026 até 21 denovembro de 2026, em caráter excepcional, visando garantir a continuidade dos serviços de locaçãoe suporte de impressoras monocromáticas e coloridas até a conclusão de novo processo licitatório.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas noContrato Administrativo nº 134/2021 e em seus aditivos anteriores, que não conflitarem com asdisposições do presente instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias deigual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Tuparendi/RS, 01 de outubro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 22 de outubro de 2026, às 8h30min , procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026, tipo Menor Preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, para atender a demanda e o cumprimento do calendário oficial de eventos municipais, de caráter

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

SAVICKI & SCHNEIDER LTDA Contratada

Publicado por: Eduardo Lucas Steinmetz Código Identificador: 6CEED75D

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