DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Gran|de do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul|• ANO XVIII | Nº 4430|
|---|---|---|
|1
13|Arruela 80x46x3,0
un
4,0|18,31
73,24|
|1
14|Bocal difusor de ar
un
2,0|24,59
49,18|
|1
15|Mão de obra
h
3,0|260,00
780,00|
Glorinha, 25 de setembro de 2026
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: A9C75E93
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 349/2026
DECRETO Nº 349/2026
Autoriza Transferência de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4843, art. 27, §2°, inciso III, de 07 de novembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado no orçamento vigente a transferência de dotações orçamentárias no valor global de R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade |
Recurso | Reduzido | |
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE URBANISMO E SUSTENTABILID |
, 004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
0016.0482.0210.2298 | FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33390480000000000000 |
17593011 | 3251 | 29.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 29.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da transferência de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor Suplementado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID 004 - MUNICIPAL HABITAÇÃO |
FUNDO DE |
0016.0482.0210.2298 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33393390000000000000 |
17593011 | 1669 | 10.000,00 |
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID 004 - MUNICIPAL HABITAÇÃO |
FUNDO DE |
0016.0482.0210.2298 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33390390000000000000 |
17593011 | 1667 | 7.000,00 |
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID 004 - MUNICIPAL HABITAÇÃO |
FUNDO DE |
0016.0482.0210.2298 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33390300000000000000 |
17593011 | 1665 | 12.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 29.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 6 de Outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 1C640829
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 349/2026
DECRETO Nº 349/2026
Autoriza Transferência de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, e dá outras providências.
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