DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
| JOSÉ ADALMIR GONÇALVES ROSALES | 5007640-04 | Assessor Nível I | SMA | 02/05/2025 a 01/05/2026 | 14/09/2026 a 13/10/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ MARIANO DA SILVA MELLO | 5009167-01 | Diretor de Área | SME | 03/06/2025 a 02/06/2026 | 17/09/2026 a 16/10/2026 |
| JULIO CESAR ALVES FIALHO | 11878-01 | Guarda Municipal Patrimonial | SME | 24/04/2025 a 23/04/2026 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
| LEANDRO FAGANELLO BIZARRO | 16804-02 | Psicólogo | SMS | 14/09/2025 a 13/09/2026 | 22/09/2026 a 21/10/2026, |
| LISIANE SANTOS RODRIGUES | 11576-01 | Agente Administrativo | SMFP | 02/12/2024 a 01/12/2025 | 21/09/2026 a 20/10/2026 |
| MATEUS ONUCZAK MARCON | 16297-02 | Coordenador | SMDU | 02/05/2025 a 01/05/2026 | 08/09/2026 a 07/10/2026 |
| NORTON DE SOUZA LEMMERTZ | 16856-01 | Agente Administrativo | SMSP | 07/12/2024 a 06/12/2025 | 21/09/2026 a 20/10/2026 |
| REGINA DA SILVA AVILA | 11290-01 | Técnico em Enfermagem | SMS | 08/08/2025 a 07/08/2026 | 08/09/2026 a 07/10/2026 |
| SERGIO FONTOURA DE SOUZA | 3140-01 | Guarda Municipal Patrimonial | SMSP | 06/01/2024 a 05/01/2025 | 02/09/2026 a 01/10/2026 |
| SILVIO ADRIANO OLIVEIRA | 17424-01 | Assessor Nível II | SMServP | 04/04/2025 a 03/04/2026 | 28/09/2026 a 27/10/2026 |
Art. 3º REVOGAR a portaria nº 1392, de 4 de setembro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1° de agosto de 2026 (01/08/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal De Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: FF8FD681
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.486, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 29.940,00 – Chefia do Executivo/Defesa Civil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 29.940,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8° Inciso II, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Chefia do Executivo / Defesa Civil, como segue:
Suplementação:
| RUBRICA | ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR | Cód. Red. | Recurso |
|---|---|---|---|---|---|
| 02.03.06.182.0002.4685 | 3.33.90.32 | Material, Bem ou Serviçop/Distribuição Gratuita | 29.938,00 | 94433 | 1700* |
| 02.03.06.182.0002.4685 | 3.33.90.30 | Material de Consumo | 1,00 | 94434 | 1700* |
| 02.03.06.182.0002.4685 | 3.33.20.93 | Indenizações e Restituições | 1,00 | 94435 | 1700* |
| T O T A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . | 29.940,00 |
- (*) Recurso 1700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, o excesso de arrecadação do recurso 700, no valor de R$ 29.940,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sant’Ana do Livramento, 02 de outubro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: DD6B313D
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