DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 19DF494D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº046, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO , Excelentíssimo Senhor ANTONIO MANOEL DA SILVA , no uso das atribuições legais definidas no artigo 29 da CF/88, ainda, com espeque ao que pertine a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 60, IX, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem à matéria,

• Vigência: 31/12/2026.

Alagoinha - PE, 28 de Abril de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 3145F503

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026/PMA

-Processo Nº: 005/2026/PMA.

-Comissão: CPL.

• Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 001/2026.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

-Contrato Nº: 020/2026/PMA.

-Contratado: ANTONIO JURACI ALMEIDA SANTOS.

CONSIDERANDO a realização das eleições no dia 04 de outubro de 2026 ;

CONSIDERANDO a relevante atuação dos servidores públicos municipais que prestarão serviços à Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar aos servidores envolvidos nas atividades eleitorais o devido período de descanso após o cumprimento das respectivas atribuições; DECRETA:

Art. 1º Fica determinado PONTO FACULTATIVO , no dia 05 de outubro de 2026 (segunda -feira) no âmbito dos órgãos públicos que compõem a Administração Pública Municipal.

Art. 2º Fica determinado às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Saúde que adotem as providências necessárias à manutenção dos serviços essenciais e emergenciais, especialmente aqueles relacionados à limpeza urbana, à saúde pública e ao atendimento das demandas indispensáveis à população, de modo a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA, ANTONIO MANOEL DA SILVA , aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.

-CPF nº 880.776.834-87.

-Valor Contratado: R$ 39.618,25 (trinta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), o que corresponde ao fornecimento dos itens nº 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12, 15, e 16. - Vigência: 31/12/2026.

Alagoinha - PE, 28 de Abril de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 99DB1DAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026/PMA

-Processo Nº: 005/2026/PMA.

-Comissão: CPL.

• Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 001/2026.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

-Contrato Nº: 021/2026/PMA.

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: 8E751093

-Contratado: PAULO JANUIFO FERREIRA ROMÃO.

-CPF nº 068.667.414-67.

-Valor Contratado: R$ 39.321,10 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dez centavos), o que corresponde ao fornecimento dos itens nº 01, 11, 13, 15, 16, e 17.

• Vigência: 31/12/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026/PMA

-Processo Nº: 005/2026/PMA.

• -Comissão: CPL.

• Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 001/2026.

• -Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

-Contrato Nº: 019/2026/PMA.

-Contratado: FRANCISCO DE ASSIS LEAL.

-CPF nº 248.687.444-53.

-Valor Contratado: R$ 39.975,15 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), o que corresponde ao fornecimento dos itens nº 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, e 17.

Alagoinha - PE, 28 de Abril de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 208475F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026/PMA

-Processo Nº: 005/2026/PMA.

-Comissão: CPL.

• Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 001/2026.

• -Objeto Nat.: Compra.

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