DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

terão duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Afrânio-PE, 05 de outubro de 2026.

CLOVES RAMOS DE MACEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 98FC031F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PARA REALIZAR O JULGAMENTO E INFORMAR O RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 10h(dez horas), a Comissão de Contratação composta pelos membros: Vandelmar Nogueira da Silva, Maria Sônia Rodrigues Sales, Edimundo Lopes da Cruz Neto, Aldeyse da Purificação Cavalcanti e Rodrigo Pereira da Silva Passos, reuniram-se na sede da contratante, situada na Rua Arinos de Melo Franco, 101, Santa Isabel, Afrânio – PE, para, sob a presidência do primeiro, realizar a análise dos documentos de habilitação solicitados em sede de diligências na ata anterior através do e-mail [email protected], conforme cópia de envio que será anexado ao processo, às licitantes: CDS SOLUTIONS LTDA, BRUNO HENRIQUE JABLESKI, REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA, LUCAS VINÍCIUS SANTOS MACEDO e ZENIKSON SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O e-mail foi enviado em 24/09/2026 às 15h, ficando estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas , contado do recebimento da comunicação, para atendimento às diligências, devendo toda a documentação apresentada ser juntada aos autos. A dispensa de licitação teve amparo no art. 75, II da Lei 14.133/ 2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de criação, implantação, suporte, treinamento e atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Afrânio - PE, abrangendo todas as secretárias, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Segurança Cidadã. De acordo com as cópias dos avisos anexos ao processo, o aviso desta Dispensa foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, para recebimento de proposta e documentos de habilitação até o dia 10/09/2026 às 10h, através do e-mail institucional [email protected] . A publicação também foi feita no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do Município www.afranio.pe.gov.br. Aberta a reunião, o Agente de Contratação convidou Rodrigo Pereira de Souza Passos para secretariar os trabalhos. Dentro do prazo legal determinado na ata da sessão anterior, a licitante REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA, envio e-mail a esta comissão encaminhando os documentos complementares, conforme havia sido solicitado. A cópia do respectivo e-mail fará parte integrante do processo. Também envio e-mail à Comissão de Licitação, a licitante CDS SOLUTIONS LTDA. Na referida correspondência eletrônica, não foi anexado nenhum documento, bem como a mesma foi enviada fora do prazo das 24(vinte e quatro) horas, como autorizava a ata da sessão anterior. A cópia do respectivo e-mail, também será anexado aos autos. Não houve alteração nas proposta de preços apresentadas pelas licitantes interessadas, permanecendo da mesma forma que foi apresentada na ata da sessão anterior, conforme abaixo discriminados:

Ato contínuo foi verificado as diligências solicitadas referente aos documentos de habilitação das licitantes participantes no certame, onde verificamos que CDS SOLUTIONS LTDA , BRUNO HENRIQUE JABLESKI, LUCAS VINÍCIUS SANTOS MACEDO e ZENIKSON SOLUÇÕES INTEGRADAS, onde as mesmas não apresentaram o quanto solicitados na ata da sessão anterior, restando-se portanto INABILITADAS no referido processo. A licitante DL SISTEMAS LTDA apresentou de maneira satisfatória todos os documentos habilitatórios solicitados em edital, restando-se a mesma HABILITADA . Com as inabilitações das licitantes CDS SOLUTIONS LTDA , BRUNO HENRIQUE JABLESKI, LUCAS VINÍCIUS SANTOS MACEDO e ZENIKSON SOLUÇÕES INTEGRADAS, temos que a disputa ficou entre REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA e DL SISTEMAS LTDA, conforme mapa de preços abaixo:

De acordo com o quadro acima a licitante REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA , apresentou o menor preço para a contratação pretendida, restando-se a mesma HABILITADA no processo.

Todos os documentos referente ao referido processo, encontram-se no e-mail institucional [email protected], e também na pasta física que compõem o processo para vistas de qualquer interessado. É o Relatório.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Operador De Compras

De acordo com o relatório apontado pelo o Operador de Compras, entendemos que REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA, restou devidamente HABILITADA pelas as razões acima expostas, e o processo será HOMOLOGADO, para a devida Contratação conforme AUTORIZADA anteriormente.

MURILO LUAN DE SOUZA LIMA

Autoridade Competente

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: B801A289

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA torna público a adjudicação da licitação, Processo Licitatório n. 99/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2026 , referente ao objeto:REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), tendo como resultado e VENCEDOR a Empresa: POSTO REIS LTDA (CNPJ: 70.082.,243/0001-00) em todos os itens do certame, por terem ofertado menores preços e por ter sido este o critério de julgamento. Por conseguinte a Homologação foi realizada no dia 02/10/2026 , ratificando o processo nos termos da Lei 14.133/2021 .

MURILO LUAN DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública.

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