DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: C777F677

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 092/2025/PMA

RETIFICA a Portaria ARCOPREV Nº 029/2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ELIAS BESERRA DA SILVA, e dá outras providências.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

• -Processo Nº: 035/2025/PMA.

-Comissão: CP.

RESOLVE:

-Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Proinfância TIPO II, no município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 092/2025/PMA.

-Contratado: IDESON IZIDORO CORDEIRO – ESCRITÓRIO DE PROJETOS.

-CNPJ nº 26.277.401/0001-87.

-Valor Contratado R$ 2.387.000,00(dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil reais), o que corresponde ao fornecimento do item nº 1. -Vigência: 12 meses.

-Das alterações: Conceder o reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 336.783,25 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Alagoinha - PE, 28 de Agosto de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 06FB0997

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 099/2025/PMA

-Processo Nº: 044/2025/PMA.

-Comissão: CP.

Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 029/2026 , datada de 01 de abril de 2026, quanto à fundamentação da Emenda Constitucional e inclusão da alínea ―a‖ no Inciso III, do § 1º , do Art. 40 da Constituição Federal, passando a vigorar com a seguinte redação:

―EMENTA: "Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - º Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020 c/c Art. 40, § 1 , Inc. III, alínea 'a', da Constituição Federal, em favor do servidor ELIAS BESERRA DA SILVA ."

― Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, ao servidor ELIAS BESERRA DA SILVA , portador do RG nº.347.20 SDS/PE, inscrito no CPF nº.489.304-*, Efetivo no cargo de Zelador, registrado sob a Matrícula Funcional nº 001.082, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 011/2026** .‖

Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos e termos da Portaria ARCOPREV Nº 029/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

-Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação granítica na Rua Brasilino Baia de Lima no município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 099/2025/PMA.

-Contratado: M. V. CONSTRUTORA LTDA.

-CNPJ nº 5.770.976/00001-90.

-Valor Contratado R$ 349.221,17 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 05 de outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: E0FD5926

-Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

-Valor Acrescido: R$ 84.851,68 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), para contemplar a adequação do projeto básico inicial.

Alagoinha - PE, 28 de Agosto de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 0680246B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 068/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: ELIAS BESERRA DA SILVA

PORTARIA ARCOPREV Nº 068/2026

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 069/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: SORMANDO GOES CAVALCANTI

PORTARIA ARCOPREV Nº 069/2026

RETIFICA a Portaria ARCOPREV Nº 034/2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor SORMANDO GOES CAVALCANTI, e dá outras providências.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 034/2026, datada de 02 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 8