DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
“EMENTA : Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor - Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III, “a” e §5º, da Constituição Federal, em favor do servidor SORMANDO GOES CAVALCANTI .”
“Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor, com proventos integrais e sem paridade, ao servidor SORMANDO GOES CAVALCANTI , portador do RG nº .377.48 SDS/PE, inscrito no CPF nº .782.864-*, Efetivo no cargo de Professor II, Classe C, Nível 6, referência 200h, registrado sob a_ _Matrícula Funcional nº 000845 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III, “a” e §5º, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 013/2026** .”
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos e termos da Portaria ARCOPREV Nº 036/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 05 de outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 1E6AA935
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 070/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: NEDJA SOARES DE LIMA
PORTARIA ARCOPREV Nº 070/2026
RETIFICA a Portaria ARCOPREV Nº 005/2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária a servidora NEDJA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 005/2026, datada de 02 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“EMENTA : Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) - Art. 26, da Lei Municipal Complementar n º 14/2020 c/c Art. 40, § 1 º , Inc. III, “a” e §5 º , da Constituição Federal, em favor da servidora NEDJA SOARES DE LIMA .”
“Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a), com proventos integrais e sem paridade, à servidora NEDJA SOARES DE LIMA , portadora do RG n º .460.52 SDS/PE, inscrita no CPF n º .488.924-*, Efetiva no cargo de PROFESSOR I, Classe D, Nível 6, referência 150h, registrada sob a Matrícula Funcional n_ º _000653 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar n º 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1 º , Inc. III e §5 º , da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional n º**
41, de 19 de dezembro de 2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 002/2026.”
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos e termos da Portaria ARCOPREV Nº 005/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 05 de outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 8F098533
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 071/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: ELIZETE MARIA DA COSTA NUNES
PORTARIA ARCOPREV Nº 071/2026
RETIFICA a Portaria ARCOPREV Nº 052/2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária à servidora ELIZETE MARIA DA COSTA NUNES e, REVOGA a Portaria nº 003/2026, e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 005/2026, datada de 02 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“EMENTA : Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) - Art. 26, da Lei Municipal Complementar n º 14/2020 c/c Art. 40, § 1 º , Inc. III, “a” e §5 º , da Constituição Federal, em favor da servidora ELIZETE MARIA DA COSTA NUNES”
“Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a), com proventos integrais e sem paridade, à servidora ELIZETE MARIA DA COSTA NUNES , portadora do RG n º .374.87 SSP/PE, inscrita no CPF n º .433.704-*, Efetiva no cargo de_ _PROFESSOR I , Classe C, Nível 5, referência 150h, registrada sob a Matrícula Funcional n º 0001775, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar n º 14, de 20 de abril de 2020, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III e §5º, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 052/2024.”
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos e termos da Portaria ARCOPREV Nº 052/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 05 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 9