DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: F6140693

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/20256 - PROCESSO ADM: Nº 06/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

BARREIROS

Aviso de Extrato de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/20256 - Processo Adm: Nº 06/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE., CONFORME RELAÇÃO CONSTANTES DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Empresas vencedoras valor total: R$ 57.199,81 (cinquenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos): J2 PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA (35176111000138) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 no valor total de R$ 57.199,81 (cinquenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARREIROS - FM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 59/2023/11/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

BARREIROS (PE), segunda-feira, 5 de outubro de 2026 -

solicitando através do e-mail: [email protected] ou pelo site institucional https://www.cesvasf.com.br; Os Interessados poderão apresentar propostas de preço e Documentos de Habilitação a partir do dia 06/10/2026 iniciando às 09:00 horas, com término do recebimento pontualmente às 23:59 horas do dia 08/10/2026. Ademais, o agente de contratação da instituição fará a verificação da veracidade das propostas e documentos de habilitação no dia 09/08/2026, pontualmente às 10:00 horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Belém do São Francisco-PE, 05 de outubro de 2026.

ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ Presidente da ABCDE

Publicado por: Ana Gleide de Souza Leal Sa Código Identificador: 95082A80

AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO - ABCDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025. Contratante: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ nº 10.264.877/0001-43. Contratada: CARLOS ROBERTO GOMES LTDA – ME, CNPJ nº 51.393.777/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços especializados no gerenciamento e acompanhamento de convênio PAFOR, por meio da Plataforma Transferegov do Governo Federal, incluindo inserção de processos licitatórios, documentos de liquidação, apoio no processo de pagamento OBTV e prestação de contas. Vigência: o prazo contratual, originalmente estabelecido de 18/09/2025 a 18/09/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando seu término para 18/09/2027. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

Belém do São Francisco/PE, 16 de setembro de 2026.

ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ – Presidente da ABCDE.

CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA -

Autoridade Competente

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 3296A3B5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO - ABCDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

A AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação do trecho de acesso ao bloco administrativo do cesvasf, O interessado poderá obter o edital e seus anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Contratação, sediada Sitio Nova Olinda, Br 315, S/N - Alto Do Encanto - CEP 56440-000 - Belém do São Francisco/PE, ou

Publicado por: Ana Gleide de Souza Leal Sa Código Identificador: B6FE1F27

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REABERTURA DE LICITAÇÃO

Fica prorrogado o Processo Licitatório 140/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2026, objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van com 16 (dezesseis) lugares para atender o fundo Municipal de Educação da rede municipal de Belém do São Francisco - PE. Para Início do acolhimento das propostas: 05.10.2026 às 11h, Abertura da sessão: 16.10.2026 às 11h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Belém do São Francisco/PE, 02 de outubro de 2026

CLEIDE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: C3FE90F8

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