DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 142/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 32/2026. ID PNCP: 982333 - 384/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção de Centro de Educação Infantil – CEI com 10 (dez) salas, conforme projeto padrão do Governo do Estado de Pernambuco e respectivas adequações de implantação, a ser edificado em terreno localizado na Rua Joaquim Medeiros Cabral, Bairro Santo Antônio, no Parque Ariano Suassuna, Zona Urbana do Município de Belo Jardim – PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 6.558.457,05. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/10/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em
https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/410 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após correção das composições unitárias e do Termo de Referência.
Belo Jardim - PE, 06 de outubro de 2026.
RENATO DUARTE GOMES.
Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.
Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: B45EC8DA
PREFEITURA DE BELO JARDIM II CONCURSO DE FOTOGRAFIA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
O COMDEMA vem a público divulgar o resultado final da avaliação técnica e das imagens desclassificadas (Quadro 1) por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital FMMA nº 01/2026.
Quadro 1: Imagens desclassificadas
| IMAGEM DE | ITEM DESCUMPRINDO |
OBSERVAÇÕES | |
|---|---|---|---|
| 1. | Eduarda Alves da Silva | Item 4.3 | Resolução da imagem 1,68 MP |
| 2. | Genilson Araujo Almeida | Item 3.2 | Não é morador de Belo Jardim |
| 3. | Isac Emanuel Barbosa dos Santos | Item 4.3 e 8 | Inscrição fora do prazo estabelecido em edital e resolução da imagem 0,37 MP |
| 4. | Lucas Austriclinio Araújo | Item 3.2 | Não é morador de Belo Jardim |
| 5. | Lucas Gomes da Silva | Item 4.3 e 8 | Inscrição fora do prazo estabelecido em edital e resolução da imagem 1,44 MP |
| 6. | Prïscilla Costa | Item 4.3 | Resolução da imagem 1,77 MP |
| 7. | Thiago Vinicius dos Santos | Item 4.6 | Arquivo tipo HEIC |
Quadro 2: Imagens aptas para próxima etapa
| IMAGEM DE | OBSERVAÇÕES | |
|---|---|---|
| 8. | Cristovão Suevandro de Souza Lima | Atende aos critériosprevistos no edital |
| 9. | Helio Filho | Atende aos critériosprevistos no edital |
| 10. | Inácio Henrique da Silva | Atende aos critériosprevistos no edital |
| 11. | Laisa Patrícia Lins dos Santos | Atende aos critériosprevistos no edital |
| 12. | Vanessa de Melo Souza | Atende aos critériosprevistos no edital |
| 13. | WeslyDias de Moura Arruda | Atende aos critériosprevistos no edital |
Belo Jardim, 05 de outubro de 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE BELO JARDIM
Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: 6E4D9BD6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0287/2026
Ementa: Suspender licença sem vencimentos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 132 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando o Processo nº 45.160 - SEARH de 18/09/2026, Portaria GAPRE nº 0138/2026 de 06/05/2026 e Despacho SRH de 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida através da Portaria GAPRE Nº 0138/2026 de 06/05/2026, da Sr. ª BEATRIZ XAVIER CUNHA, mat. 34.020 no cargo de PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 21 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: E5452059
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0288/2026
Ementa: Declarar Vacância de Cargo Efetivo, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando o disposto no art.81, Inciso VII, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, e o prazo de 03 (três) anos para aquisição da estabilidade, previsto no art. 41, caput da Constituição Federal.
Considerando o Processo nº 44.989 - SEARH de 02/09/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.989 - COLEG/SEARH de 09/09/2026, requerido pela servidora JUCARA ALVES DE LIRA e Despacho SRH de 24/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL , ocupado pela servidora JUCARA ALVES DE LIRA , matrícula 33.500, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em razão a outro cargo público inacumulável, pelo período de 03 (três) anos .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
www.diariomunicipal.com.br/amupe 12